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Estado De São Paulo e outros x Vanderlei Galindo Borro

ID: 336738165

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VANDERLEI GALINDO BORRO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo…

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Processo nº 1007220-44.2024.8.26.0405

ID: 314380670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007220-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO SABIá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS MURILO WAGNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DUARTE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007220-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Augusto Sabiá - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação de custas ou verbas de…

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Joslanio De Jesus Santana x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 279721586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013137-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSLANIO DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia de Castro Andrade da Mota (OAB 372071/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1013137-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joslanio de Jesus Santana - Reqdo: AEROV…

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José Evangelista Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 325592787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019151-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019151-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Evangelista da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do trânsito em julgado e, considerando o …

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Processo nº 1503232-32.2024.8.26.0542

ID: 335375392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503232-32.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. B.

Intimação

Advogados:

PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503232-32.2024.8.26.0542 (apensado ao processo 1507643-44.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - LEANDRO RODRIGO BARREIROS - Vistos. 1.…

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Processo nº 0005519-92.2025.8.26.0320

ID: 320969638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005519-92.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005519-92.2025.8.26.0320 (processo principal 1018569-08.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - H.P.I. - 1- Estendo os benefícios da justiça …

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Adriana Da Silva Barbosa x Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda e outros

ID: 315659116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032440-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA FAST LIVE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO CÂNDIDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032440-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriana da Silva Barbosa - Fast Live Ltda - - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - Disponibilizado em … Processo 1032440-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriana da Silva Barbosa - Fast Live Ltda - - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1032440-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriana da Silva Barbosa - Fast Live Ltda - - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - Vistos. Fls. 299: Fls. 350/353: Neste e nos demais casos semelhantes, comprovem, os renunciantes, a ciência inequívoca dos constituintes, sob pena de não surtirem efeitos jurídicos enquanto não comprovada.. "Apelação - Ação de indenização por dano moral e material (emergentes e lucros cessantes) - Sentença de parcial procedência - Apelação do réu e recurso adesivo do autor. A renúncia ao mandato não surte quaisquer efeitos jurídicos enquanto não comprovada a ciência inequívoca ao respectivo constituinte - Art. 112, CPC - Precedentes do STJ e TJSP - No caso, o advogado do apelante não comprovou a entrega da notificação de renúncia (fls. 299) a seu cliente, pelo que esta não surte efeito jurídico - Parte que continua sendo representada judicialmente pelo advogado constituído . Dano material reconhecido - Na decisão de saneamento, o ônus da prova foi invertido, de modo que competia ao réu/apelante a obrigação de comprovar a ausência de vícios no motor vendido ao apelado - A prova pericial não foi produzida porque o recorrente (maior interessado) não depositou os honorários do perito - Preclusão - De nada adianta o réu alegar que as peças mencionadas na inicial não guardam relação com o motor alienado, se em nenhum momento produziu prova dessa afirmação - O recorrente não se desincumbiu do ônus que lhe foi atribuído, razão pela qual acolhe-se a alegação de vício no produto - Despesas do consumidor para conserto das avarias demonstrados pelos documentos - Ressarcimento devido, acrescido de juros de correção monetária. Lucros cessantes - Não acolhimento - De acordo com o STJ, a condenação não pode ser apoiada apenas em probabilidade de lucros ou conjecturas sobre o futuro - O autor não comprovou aquilo que razoavelmente deixou de lucrar - Pedido rejeitado. Dano moral - Ocorrência - Motor de caminhão, cuja natureza revela que adquirido para o trabalho, do qual o autor ficou privado por dez dias - Fato verossímil e incontroverso - Circunstância que causa angústia suficiente para ensejar a indenização pretendida, porque supera a ideia de mero desconforto e inconveniente da vida moderna - valor arbitrado com moderação (R$3.000,00)" . (TJ-SP - Apelação Cível: 1006749-22.2019.8.26 .0302 Jaú, Relator.: Michel Chakur Farah, Data de Julgamento: 11/01/2024, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/01/2024). Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso positivo, as partes deverão juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP) - ADV: LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP)

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Ernesto Waldemar Carmo

ID: 295417501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015174-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ERNESTO WALDEMAR CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015174-44.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Ernesto Waldemar Carmo

ID: 295404363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015174-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ERNESTO WALDEMAR CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015174-44.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Ana Carolina Canatelli Martinez Soares

ID: 292112650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014398-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ANA CAROLINA CANATELLI MARTINEZ SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA RABELLO NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014398-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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