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Resultados para "1021269-53.2024.8.26.0482" – Página 33 de 37

Processo 0004992-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019135-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria das Neves Santos Bazoti (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Intimação
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002548-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Hercolino - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO… Ver mais

Processo nº 1016516-53.2024.8.26.0482

ID: 322682858
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016516-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) especificamente durante o período da pandemia de COV… Ver mais

Processo nº 1021269-39.2025.4.01.0000

ID: 308764537
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021269-39.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096048-81.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCIA DA SI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1021269-76.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BENDELACK SANTOS - PA8655, FABIOLA VILLELA MACHADO … Ver mais

Processo nº 1021269-98.2025.8.11.0041

ID: 256187469
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1021269-98.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: JOSE ESTACIO PAIM, representado por seu filho e curador LUAN GOMES PAIM. POLO PASSIVO: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C … Ver mais

Processo nº 1021269-56.2025.8.26.0114

ID: 331660366
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021269-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.N. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe d… Ver mais

Tereza Faria Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 308775115
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1026798-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tereza Faria dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Afasto a prejudicial de mérito quanto à prescrição, uma vez que a obrigação discutida nos autos é de trato sucessivo, renovando-se à cada prestação. Assim, a… Ver mais
Processo 0004562-90.2025.8.26.0482 (processo principal 1014479-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Domingos Caminagha Jacomin - - Claudivam Pereira - - Valter Leão Ferrari - - Mauro Ferreira de Melo - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento d… Ver mais
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