Resultados para "1022876-04.2024.8.26.0482" – Página 33 de 33

Processo 1022876-73.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezequiel Paulino Freire - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - A impugnação à gratuidade não procede. Sabe-se que o ônus da prova da capacidade econômica do litigante da parte… Ver mais
Processo 0010089-57.2024.8.26.0482 (processo principal 1005901-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Jose Mesquita - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada p… Ver mais

Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

ID: 315408913
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023070-04.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 1026950-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Deijanira Custódio - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral. É pacífico na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de obrigações de trato suces… Ver mais

Processo nº 1066585-22.2023.4.01.3500

ID: 325581016
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO amc SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066585-22.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: JANIO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392 e PAU… Ver mais

Processo nº 1066585-22.2023.4.01.3500

ID: 325581044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO amc SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066585-22.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: JANIO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392 e PAU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000488-22.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB SP255549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão do pagamen… Ver mais
Processo 1021616-62.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Livia de Freitas Garrossini - Monte Alegre - Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda - Vistos. De início, reputa-se desnecessário designar audiência de conciliação, o que não impede qu… Ver mais
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