Resultados para "1031669-54.2024.8.26.0506" – Página 33 de 45

Processo nº 0001432-54.2024.8.26.0506

ID: 310650549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001432-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001432-54.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Oziel Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a f…

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Processo nº 1026043-54.2024.8.26.0506

ID: 313075904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1026043-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. C. B. R. M. T. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026043-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.T.B.R. - G.C.B.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a par…

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Agência Junior De Caminhões Ltda e outros x Espólio De Aracy Silva Soares Castilho e outros

ID: 316396562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004633-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA JUNIOR DE CAMINHÕES LTDA SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ARACY SILVA SOARES CASTILHO ESPOLIO DE ORLANDO SOARES CASTILHO, REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE MARIZA SOARES CASTILHO ZUCCOLOTTO

Intimação

Advogados:

RANGEL ESTEVES FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SBICCA FELCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE PÁDUA MECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004633-54.2024.8.26.0506 (processo principal 4008483-34.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sebastiao de Oliveira Junior …

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Breno Augusto Faria Marques Da Silva x Vania Aparecida Ferreira

ID: 280021178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038653-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENO AUGUSTO FARIA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

VANIA APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Calanca Servo (OAB 325431/SP), Jonatas dos Santos Wambak (OAB 454869/SP), Wesday Barros Negreiros (OAB 460532/SP), Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB 482513/SP), Maria Thereza Melo Alvar…

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Fábio Donizeti Pultz e outros x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 276970391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037489-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO DONIZETI PULTZ IRVIN DOS SANTOS PULTZ REGINA MARIA DOS SANTOS PULTZ

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

WILLIANS MAMEDE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SALATA VITALIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Salata Vitaliano (OAB 374709/SP), Willians Mamede Silva (OAB 507374/SP) Processo 1037489-54.2024.8.26.0506 - Proce…

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Breno Augusto Faria Marques Da Silva x Vania Aparecida Ferreira

ID: 277119177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038653-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRENO AUGUSTO FARIA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

VANIA APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Calanca Servo (OAB 325431/SP), Jonatas dos Santos Wambak (OAB 454869/SP), Wesday Barros Negreiros (OAB 460532/SP), Helder Fontes Figueiredo Filho (OAB 482513/SP), Maria Thereza Melo Alvar…

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Reinaldo Loures Camargo Antonio x Banco Pan S/A

ID: 325440963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032542-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO LOURES CAMARGO ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032542-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032475-89.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Loures Camargo Antonio - BANCO PAN S/A - VISTOS. Por ora, indef…

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Processo nº 0010890-61.2025.8.26.0506

ID: 300827116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010890-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010890-61.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1021969-54.2024.8.26.0506) (processo principal 1021969-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0010890-61.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1021969-54.2024.8.26.0506) (processo principal 1021969-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Zilda Conceição Paulino Ribeiro x Apddap - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306268077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041951-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA CONCEIçãO PAULINO RIBEIRO

Polo Passivo:

APDDAP - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1041951-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Conceição Paulino Ribeiro - Apddap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e…

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Processo nº 1040787-54.2024.8.26.0506

ID: 307882511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040787-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040787-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdete Aparecida Alves - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte auto…

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