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Mariane Teodoro Salles x Imobiliária Roberto Koury Imóveis Ltda. e outros

ID: 326081527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026997-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE TEODORO SALLES

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA ROBERTO KOURY IMóVEIS LTDA. MAISON VISCONDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA

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RENATO PIRES BELLINI

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MARIANE TEODORO SALLES

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JULIANA PAGOTTO RE

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Processo 1026997-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Teodoro Salles - Maison Visconde Empreendimentos Spe Ltda - - Im…

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Mariane Teodoro Salles x Imobiliária Roberto Koury Imóveis Ltda. e outros

ID: 326081530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026997-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE TEODORO SALLES

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA ROBERTO KOURY IMóVEIS LTDA. MAISON VISCONDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA

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RENATO PIRES BELLINI

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MARIANE TEODORO SALLES

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JULIANA PAGOTTO RE

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Processo 1026997-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Teodoro Salles - Maison Visconde Empreendimentos Spe Ltda - - Im…

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Processo nº 1017394-06.2024.8.26.0602

ID: 332918437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017394-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMAN GONGORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUEL GOMES

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Processo 1017394-06.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Roman Gongora - Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN/S…

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Processo nº 1033302-79.2019.8.26.0602

ID: 325827122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033302-79.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA SANTOS MACHADO

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1033302-79.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Roseli Aparecida Santos Machado - Vistos. Fls. 173/176: Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito. Proferida a dec… Processo 1033302-79.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Roseli Aparecida Santos Machado - Vistos. Fls. 173/176: Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito. Proferida a decisão de fl. 137, o SAAE regularizou o polo passivo, conforme fls. 142/143. Em razão disso, foi proferida a decisão de fls. 144/148, a qual, por configuração própria do e-SAJ, expede cartas de citação para todos aqueles que foram cadastrados no polo passivo. Por esse motivo, a embargante, já citada, notou a expedição de nova carta para esse fim. Trata-se de mera irregularidade que não lhe traz qualquer prejuízo, pois já estava representada no processo. No mais, não se verifica o bloqueio único e exclusivamente em desfavor da embargante, pois, como se verifica da petição de fls. 193/198, Antônio também pleiteia o desbloqueio dos valores indisponibilizados via Sisbajud. Para a análise dos pedidos, comprovem os executados a IMPENHORABILIDADE alegada, com a juntada de documento que demonstre a natureza da conta em questão (conta corrente ou conta poupança com o nome completo do executado, por exemplo) e dos respectivos extratos bancários dos últimos dois meses (extrato com nome do executado com indicação da data em que o salário/aposentadoria foi depositado/a e o dia em que houve o bloqueio). Documentos sem o nome e a conta do executado não comprovam os elementos necessários para a análise de pedido de desbloqueio e poderão ser rejeitados. Documentos não devem estar cortados e devem ser legíveis. Poderá ser feito um quadro-resumo, com o nome do banco, natureza da conta e tese aventada: BANCO NATUREZA DA CONTA VALOR BLOQUEADO DATA DO BLOQUEIO HIPÓTESE DE IMPENHORABILIDADE AAA POUPANÇA R$ ART 833, X, CPC BBB CORRENTE R$ ART. 833, IV, CPC - SALÁRIO CCC POUPANÇA R$ ART 833, X, CPC DDD CORRENTE R$ ART. 833, IV, CPC - PROVENTOS EEE CORRENTE R$ ART. 833, IV, CPC - REMUNERAÇÃO Prazo: 30 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)

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Processo nº 0004617-06.2024.8.26.0602

ID: 306362196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004617-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRAUS SOROCABA COMéRCIO E LOCADORA DE MáQUINAS ELéTRICAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI

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Processo 0004617-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1038071-91.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Andraus Sorocaba Comércio e Locadora de Máquinas E…

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Processo nº 0009228-65.2025.8.26.0602

ID: 292407558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009228-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAMON DE ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOREIRA SECAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009228-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - …

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Processo nº 0009227-80.2025.8.26.0602

ID: 292407574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009227-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAMON DE ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

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BRUNO MOREIRA SECAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009227-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - …

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Processo nº 1050859-06.2024.8.26.0602

ID: 294877885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050859-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRACE KELLY PETRUCCI CANAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050859-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grace Kelly Petrucci Canavan - Nº de Ordem: 2024/003417 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de aud…

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Processo nº 1506177-06.2024.8.26.0602

ID: 330453689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506177-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO

Intimação

Advogados:

ELIEL RAMOS MAURICIO

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Processo 1506177-06.2024.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir e, e…

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Processo nº 1033302-71.2024.4.01.3500

ID: 300317425

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033302-71.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HALLAN DE SOUZA ROCHA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: KENIA ARAUJO DE ANDRADE Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: KENIA ARAUJO DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: HALLAN DE SOUZA ROCHA - GO21541-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1033302-71.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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