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Processo nº 1006924-13.2024.8.26.0602

ID: 278213022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006924-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773)

ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1006924-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando a ré a proceder a regularização da obra discrimina… Ver mais

Processo nº 1006924-13.2024.8.26.0602

ID: 280076108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006924-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773)

ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1006924-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando a ré a proceder a regularização da obra discrimina… Ver mais

Patrícia Aparecida Moreira Da Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S.A.

ID: 276863216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049992-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1049992-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Aparecida Moreira da Silva - Reqdo: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem pr… Ver mais

Processo nº 0006581-97.2025.8.26.0602

ID: 323363797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006581-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DOMINGUES BAKAUKAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB/SP 306.893)

Processo 0006581-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1043202-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Domingues Bakaukas - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento… Ver mais

Processo nº 0010425-55.2025.8.26.0602

ID: 325859562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010425-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROSSETTO SOLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVO MORENO (OAB/SP 323.853) HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB/SP 341.274)

Processo 0010425-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1048343-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 331208370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014102-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 1014102-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Relação: 0627/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Negado provimento ao recurso. 2. Antes mesmo de a parte cr… Ver mais

Nilton Ribeiro Dos Santos x L & L Motos Ltda

ID: 334059577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045045-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

L & L MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA (OAB/SP 185.700) JESSICA PAULA DE SOUSA SOARES (OAB/SP 315.923)

Processo 1045045-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Ribeiro dos Santos - L & L Motos Ltda - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, … Ver mais

Fabio Silva Mello x Itaú Unibanco S.A

ID: 308756476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-25.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB/PR 15.348) FABIO SILVA MELLO (OAB/SP 464.976) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498)

Processo 1034569-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Silva Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código… Ver mais

Lamara Aparecida Alves Maciel x Banco Pan S/A

ID: 315378443

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAMARA APARECIDA ALVES MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RAPHAELA DOS SANTOS BUSTUS (OAB/SP 492.121)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lamara Aparecida Alves Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 1046694-13.2024.8.26.0602

ID: 302035250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046694-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CANF FORMATURAS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WERNECK CHASTALO (OAB/PR 102.659)

Processo 1046694-13.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Canf Formaturas Eireli Epp - Nº de ordem: 2024/003140 Vistos. Corrijo de ofício o despacho de fls. 43/44, no que se refere ao valor a ser levantado pela parte exequente. Em melhor análise dos autos, observo que o v… Ver mais

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