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Processo nº 0014504-65.2024.8.26.0003

ID: 296122126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014504-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO (ELETROPUALO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0014504-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Enel Distribuição São Paulo (Eletropualo Metropolitana Eletricidade de São Paulo) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (a) declar… Ver mais

Joselma Silva Elizeu e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313841181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034362-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSELMA SILVA ELIZEU RAFAELLA SILVA ELIZEU

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NATHALIA MAGALHÃES (OAB/RJ 237.349) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1034362-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joselma Silva Elizeu - - Rafaella Silva Elizeu - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR … Ver mais

Andaimes Andmax Comércio E Locadora De Equipamentos Ltda - Epp x Letratop Sinalização Ltda

ID: 328739334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033004-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDAIMES ANDMAX COMéRCIO E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

LETRATOP SINALIZAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB/SP 374.185) MARTHA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 356.975)

Processo 1033004-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Andaimes Andmax Comércio e Locadora de Equipamentos Ltda - Epp - Letratop Sinalização Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para CONDENAR a parte requerida LETRATOP SINALIZAÇÃO … Ver mais

Ariane Mendes Gomes De Barros x João Batista Conceição

ID: 290765381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE MENDES GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO BATISTA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1036011-82.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ariane Mendes Gomes de Barros - João Batista Conceição - Vistos em saneador, Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa da autora, tendo em vista que a propriedade de bens móveis se transfere com … Ver mais

Ariane Mendes Gomes De Barros x João Batista Conceição

ID: 290765860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE MENDES GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO BATISTA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1036011-82.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ariane Mendes Gomes de Barros - João Batista Conceição - Vistos em saneador, Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa da autora, tendo em vista que a propriedade de bens móveis se transfere com … Ver mais

Processo nº 1036011-45.2025.4.01.3500

ID: 321116341

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036011-45.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALTERCI SABINO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036011-45.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTERCI SABINO ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Mateus Dutra Batalha Costa x Mateus Dantas Silva

ID: 293471822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021849-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DUTRA BATALHA COSTA

Polo Passivo:

MATEUS DANTAS SILVA

Intimação

Advogados:

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA (OAB/MA 25.098) CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB/MA 5.622)

Processo 1021849-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mateus Dutra Batalha Costa - Mateus Dantas Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor R$ 25.000,0… Ver mais

Doselene Carvalho De Oliveira Barreto x Banco Do Brasil S/A

ID: 324973489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208264-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOSELENE CARVALHO DE OLIVEIRA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217)

DESPACHO Nº 2208264-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Doselene Carvalho de Oliveira Barreto - Agravado: Banco do Brasil S… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 302625710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 298578599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

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