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Resultados para "1036069-17.2024.8.26.0602" – Página 33 de 36

Processo 1034905-17.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gisele Valéria Ribeiro Farias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON… Ver mais

Processo nº 1036069-30.2025.4.01.3700

ID: 304774086
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036069-30.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DAIANY DE LIMA PEREIRA Advogado … Ver mais
Processo 1044023-17.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Loide Gonçalves de Queiroz Souza - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Intimação
Processo 1025011-17.2024.8.26.0602 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - V.O. - - C.R.P.O. - J.F.B.C. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de atendimento daquilo disposto no artigo 166, §§ 2º e 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente pela genitora (que não foi localizada para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032286-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Emanuella Aurea Faro Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Mag… Ver mais

F. R. M. De O. x M. A. F. M. De O.

ID: 281240824
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evelin Holzmann de Almeida Michelacci (OAB 208584/SP), Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP) Processo 1025593-17.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. R. M. de O. - Reqdo: M. A. F. M. de O. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 0014756-17.2024.8.26.0602 (processo principal 1028999-80.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ronaldo dos Santos - - Ida Cleto dos Santos - Paula Decolas Pita Freitas e outro - Vistos. Paula Decolas Pita Freitas apresentou a presente impugnação à ordem… Ver mais

Processo nº 1015311-17.2024.8.26.0602

ID: 327175408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015311-17.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Juriti - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite … Ver mais

Processo nº 1504870-17.2024.8.26.0602

ID: 328259519
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504870-17.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE - Dispositivo POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE, como incurso nas práticas dos delito… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003283-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alexandre Bujdoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - … Ver mais
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