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"1036101-19.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 33 de 47

Flavia Lele Leonanjo Sociedade Individual De Advocacia x Município De Ribeirão Preto

ID: 314897164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0026719-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LELE LEONANJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

TAISA CINTRA DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026719-19.2024.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015238-42.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavia Lele Leona…

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Vonei Francisco Ferreira Eireli x Luiza Helena De Paula Dos Santos

ID: 314892620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008968-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

LUIZA HELENA DE PAULA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008968-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1024394-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Luiza Helena de Paula dos Santos - V…

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Derly Da Silva Brandão Junior x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 320529505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016604-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DERLY DA SILVA BRANDãO JUNIOR

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016604-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derly da Silva Brandão Junior - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Ciência às partes …

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Processo nº 0010198-62.2025.8.26.0506

ID: 328435546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010198-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITTA PARQUE DOS LíRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 0010198-62.2025.8.26.0506 (processo principal 1054046-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se nes…

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Processo nº 0011157-33.2025.8.26.0506

ID: 304330675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011157-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 0011157-33.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1066753-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1066753-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011157-33.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1066753-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1066753-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo/SP, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor constante da planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 11.377/03 e CPC/2015. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Estadual, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Processo nº 0011181-61.2025.8.26.0506

ID: 308529170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011181-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011181-61.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1056568-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1056568-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011181-61.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1056568-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1056568-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo/SP, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor constante da planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 11.377/03 e CPC/2015. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Estadual, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)

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Processo nº 0010767-63.2025.8.26.0506

ID: 323149521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010767-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010767-63.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038526-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1038526-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0010767-63.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038526-19.2024.8.26.0506) (processo principal 1038526-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Processo nº 1028535-19.2024.8.26.0506

ID: 308774451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1028535-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON FIRMINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028535-19.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denilson Firmino de Oliveira - Vistos. I - Fls. 106/115 e 116/123: recebo as petições e docu…

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Durval Aparecido De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309402298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058120-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058120-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Durval Aparecido de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrá…

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Processo nº 0008027-35.2025.8.26.0506

ID: 309909327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008027-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO - FADEP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROMÃO POLVEREL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008027-35.2025.8.26.0506 (processo principal 1026498-19.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direit…

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