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Processo nº 0033234-42.2022.8.26.0053

ID: 293427109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0033234-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS FERREIRA CALVELHE

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Processo 0033234-42.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Agnaldo dos Reis - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste in…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Piazzeta Advocacia Empresarial

ID: 319431893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018671-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

PIAZZETA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Intimação

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

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RAFAEL ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018671-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1052704-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Piazzeta Advocacia Empresari…

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Processo nº 1032528-42.2022.8.26.0053

ID: 305838013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032528-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FERRAZ DE MELO CLAUDINEI FERRAZ DE MELO ELVIRA DE MELO FERRAZ JANAINA TOMIYE YAMAKATA FRANCO KARINA DA SILVA FERRAZ PENHA FERRAZ DE MELO PEREIRA SôNIA FERRAZ DE MELO TATIANE MASSAE YAMAKATA DO ROSáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1032528-42.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elvira de Melo Ferraz - - Claudinei Ferraz de Melo - - Janaina Tomiye Yamakata Franco - -…

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Processo nº 0014998-42.2022.8.26.0053

ID: 301424321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014998-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDILSON JOSé SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014998-42.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandilson José Soares - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregu…

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Processo nº 0020236-42.2022.8.26.0053

ID: 301314808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020236-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON AGUIAR CICERO PINHEIRO DA SILVA HELIO IGNACIO JUNIOR JOSE CARLOS TEIXEIRA LUIZ NASCIMENTO MARINALVA FERREIRA XAVIER RIVELINO ALVES SUELY BATISTA PRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020236-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0134505-85.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marinalva Ferreira Xavier - - Admilson Aguiar - - Cicero Pinhe…

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Processo nº 0014707-42.2022.8.26.0053

ID: 301334008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014707-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZANATTA & DAMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014707-42.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Henrique Evangelista dos Santos - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento elet…

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Arbor Brasil Industria De Bebidas Ltda x Estado De São Paulo e outros

ID: 303864663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1065702-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SECRETáRIO DA FAZENDA E DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO SUBSECRETáRIO DE ESTADO DE RECEITA SUBSECRETáRIO DO TESOURO ESTADUAL

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065702-42.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Apeoesp Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo x Estado De São Paulo

ID: 294358219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069000-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA LORENCETTE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069000-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Galdino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322472547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2189949-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEIA DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2189949-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Processo nº 1036117-75.2023.4.01.3500

ID: 310612439

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036117-75.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036117-75.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036117-75.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA - GO50027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 27 de junho de 2025. ANDREA GESTEIRA RAMOS 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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