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Processo nº 1036128-97.2024.4.01.3200

ID: 316482154

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036128-97.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

João Gonzaga Neto x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297651502

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148542-75.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GONZAGA NETO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/SP 445.597) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0148542-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - João Gonzaga Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003272-83.2024.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Ju… Ver mais

Carolina Silva Arteman x Unimed De São José Do Rio Preto

ID: 295701408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043500-83.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SILVA ARTEMAN

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784) ANA CAROLINE SAUER RAMOS (OAB/RS 113.140)

Processo 1043500-83.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Carolina Silva Arteman - Unimed de São José do Rio Preto - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar … Ver mais

Leonice Maria Marsso Boni x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 310353516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040687-83.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE MARIA MARSSO BONI

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1040687-83.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Maria Marsso Boni - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Junte a parte autora comprovante atualizado (integral, legível, com data e sem cortes) de endereço, … Ver mais

R. P. Da S. De S. x G. A. De S.

ID: 294070716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1050581-83.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S. DE S.

Polo Passivo:

G. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LIANE CRISTINA DE LIMA PINTO (OAB/SP 224.852) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291) CAROLINA LIMA DIATTEI (OAB/SP 268.016)

Processo 1050581-83.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 83: Ciência da não apresentação de réplica. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Katia Regina De Pinho Pasquetto

ID: 303332719

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014497-83.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

KATIA REGINA DE PINHO PASQUETTO

Despacho

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1014497-83.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelada: Katia Regina de Pinh… Ver mais

Rogerio Vinicius Dos Santos x Unimed São José Do Rio Preto - Cooperativa De Trabalho

ID: 320315305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012861-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO

Intimação

Advogados:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB/SP 199.479) LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB/SP 223.456) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997)

Processo 0012861-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1029241-83.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rogerio Vinicius dos Santos - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o pri… Ver mais

Kayo Kamura Ramos x Golden Soluções Eireli

ID: 278061077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036128-62.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAYO KAMURA RAMOS

Polo Passivo:

GOLDEN SOLUçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS CLERC (OAB/SP 320.386) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145)

ADV: Helga de Oliveira Ornellas Clerc (OAB 320386/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP) Processo 1036128-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kayo Kamura Ramos - Reqdo: Golden Soluções Eireli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO… Ver mais

Leandro Antonio Da Silva x Cpfl Energia S.A.

ID: 281266889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001402-83.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1001402-83.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Antonio da Silva - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - 1) Considerando que no despacho inicial … Ver mais

Processo nº 0012521-24.2025.8.26.0576

ID: 314662594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012521-24.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA SOARES QUEIROZ DELFINO

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB/SP 289.447)

Processo 0012521-24.2025.8.26.0576 (processo principal 0015979-83.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Claudia Soares Queiroz Delfino - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52… Ver mais

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