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Resultados para "1036151-02.2024.8.26.0003" – Página 33 de 34

Processo 1013744-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guillaume Hurtado - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 1036151-93.2022.4.01.3400

ID: 322908397
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036151-93.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL VEIGA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 e JOSE RO… Ver mais
Processo 1036151-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Bastos Camara - - Maria Teresa Carloni da Costa - - Therezinha das Gracas Marcal Menezes - - Vilma Ribeiro dos Santos - - Ezequiel Camilo da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo … Ver mais
Processo 1036927-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Lima - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte… Ver mais
Processo 1005499-02.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Via Alameda - Laager Tecnologias Sustentáveis Ltda. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP (SABESP) - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor alega, em síntese, ter cont… Ver mais

Processo nº 1036151-40.2024.4.01.0000

ID: 291130978
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036151-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061053-67.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: FOKUS MARKETING LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO20751-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDER… Ver mais
Intimação
Processo 1034793-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia de Macedo Leite - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato impugnado e CONDENAR a parte req… Ver mais
Processo 1035860-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo de Freitas Bertolini - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de indenização por dano material, em razão da ocorrência de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036151-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALIPIO SANTOS DE SANTANA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS … Ver mais

Processo nº 1037367-84.2025.8.11.0001

ID: 322913642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037367-84.2025.8.11.0001. AUTOR: RAMIRO JOSE ROMAY BARRENO REU: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR D… Ver mais
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