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Processo nº 1037315-18.2024.8.26.0224

ID: 324465667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037315-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTERMODAL BRASIL LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES

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Processo 1037315-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Intermodal Brasil Logística Ltda - Vistos. 1. Tratando-se de pessoa jurídica, por ora, providencie a autora/exeq…

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Processo nº 1054096-18.2024.8.26.0224

ID: 325886620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1054096-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CRUZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054096-18.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Elizangela Alves da Rocha - Vistos. 1. Não há nada a indicar nem a posse ou propriedade da autora sobre …

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Condominio Edificio Conselheiro Paranagua x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277002030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036151-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO PARANAGUA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON PARREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranag… ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. O valor dos honorários periciais deve ser arbitrado de forma a remunerar o trabalho do profissional, de acordo com a complexidade da tarefa a ser realizada. No caso em exame, foi deferida a produção de prova pericial para elucidação dos fatos controvertidos, quais sejam: a) Identificação das unidades autônomas que compõem o Condomínio da parte autora; b) Exibição das faturas de fornecimento de água e esgoto, referentes ao intervalo temporal entre dezembro de 1992 e dezembro de 1996, com o propósito de evidenciar a indevida cobrança; c) Verificação do número de hidrômetros instalados na propriedade e, caso haja apenas um, exposição do método utilizado para a individualização da cobrança das tarifas a cada um dos consumidores (fls. 364/367). Intimado a apresentar proposta de honorários, o perito os estimou, inicialmente, em R$ 21.900,00 (fls. 382/392). A requerente impugnou o valor pretendido, e propôs como justo o valor de R$ 2.500,00 (fls. 402/405), ao passo que o perito nomeado concordou em reduzir sua estimativa para R$ 19.710,00 (fls. 411/414). Novamente, a requerente impugnou o valor apresentado (fls. 420/424), mantido pelo perito (fls. 429/433). Assim, em que pese a inquestionável qualificação, que decorre do conhecimento técnico e científico, do perito nomeado, o valor por ele estimado para seus honorários mostra- se, de fato, excessivo. Não se pode perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de se dificultar a produção da prova ou, em última análise, motivar a apresentação de maior número de pedidos de gratuidade da justiça. Levando-se em conta a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a estimativa de tempo que será dispendido para tanto e a necessidade de se estabelecer remuneração compatível e em quantia não aviltante ao expert nomeado, entendo razoável sejam arbitrados os honorários no valor de R$ 10.000,00. INTIME-SE o perito, por e-mail. INTIME-SE a parte autora para depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se.

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Condominio Edificio Conselheiro Paranagua x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277296828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036151-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO PARANAGUA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON PARREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranag… ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. O valor dos honorários periciais deve ser arbitrado de forma a remunerar o trabalho do profissional, de acordo com a complexidade da tarefa a ser realizada. No caso em exame, foi deferida a produção de prova pericial para elucidação dos fatos controvertidos, quais sejam: a) Identificação das unidades autônomas que compõem o Condomínio da parte autora; b) Exibição das faturas de fornecimento de água e esgoto, referentes ao intervalo temporal entre dezembro de 1992 e dezembro de 1996, com o propósito de evidenciar a indevida cobrança; c) Verificação do número de hidrômetros instalados na propriedade e, caso haja apenas um, exposição do método utilizado para a individualização da cobrança das tarifas a cada um dos consumidores (fls. 364/367). Intimado a apresentar proposta de honorários, o perito os estimou, inicialmente, em R$ 21.900,00 (fls. 382/392). A requerente impugnou o valor pretendido, e propôs como justo o valor de R$ 2.500,00 (fls. 402/405), ao passo que o perito nomeado concordou em reduzir sua estimativa para R$ 19.710,00 (fls. 411/414). Novamente, a requerente impugnou o valor apresentado (fls. 420/424), mantido pelo perito (fls. 429/433). Assim, em que pese a inquestionável qualificação, que decorre do conhecimento técnico e científico, do perito nomeado, o valor por ele estimado para seus honorários mostra- se, de fato, excessivo. Não se pode perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de se dificultar a produção da prova ou, em última análise, motivar a apresentação de maior número de pedidos de gratuidade da justiça. Levando-se em conta a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a estimativa de tempo que será dispendido para tanto e a necessidade de se estabelecer remuneração compatível e em quantia não aviltante ao expert nomeado, entendo razoável sejam arbitrados os honorários no valor de R$ 10.000,00. INTIME-SE o perito, por e-mail. INTIME-SE a parte autora para depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se.

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Wilson Rodarte De Paula x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 301909592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012780-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RODARTE DE PAULA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN EDER DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012780-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1064184-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Wilson Rodarte de Paula - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Visto…

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Processo nº 1057491-18.2024.8.26.0224

ID: 301119841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1057491-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057491-18.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para a utili…

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Condomínio Residencial Atua Guarulhos x Erick Fábio Rodrigues

ID: 296762672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065930-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ATUA GUARULHOS

Polo Passivo:

ERICK FáBIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SERGIO GOMES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065930-18.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Atua Guarulhos - Erick Fábio Rodrigues - Vistos. Nota-se que, ao ser citado pa…

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A. M. De S. x A. A. De P. S.

ID: 312704008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005887-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S.

Polo Passivo:

A. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA FELIX

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005887-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.S. - A.A.P.S. e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I,…

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Fabiana Blanco Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 291049158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056133-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BLANCO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056133-18.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiana Blanco Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 291071778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056133-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BLANCO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056133-18.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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