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Processo nº 2204631-95.2025.8.26.0000

ID: 322200064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2204631-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA MICHEL SEVERINO RAIMUNDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB/SP 454.616)

DESPACHO Nº 2204631-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Michel Severino Raimundo de Alcantara - Impetrante: Ana… Ver mais

Processo nº 1031495-65.2024.8.26.0564

ID: 308768818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031495-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA SIMOES DE SOUZA MARCAL LUCAS HENRIQUE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE RAMALHO SILVA (OAB/SP 442.914)

Processo 1031495-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Brenda Simoes de Souza Marcal - - Lucas Henrique Marques - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença proferida. Requer sejam os emb… Ver mais

Processo nº 1030040-65.2024.8.26.0564

ID: 293569728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1030040-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB/SP 162.730)

Processo 1030040-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - J.P.M.A. - Vistos. 1. No estágio atual da jurisprudência nacional sobre acesso à saúde se estabeleceu a exigência de que o poder judiciário, tanto em cognição sumária quanto em cognição exa… Ver mais

Dafalli Representações E Comércio De Máquinas De Costura Ltda - Me x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 291620255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021892-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAFALLI REPRESENTAçõES E COMéRCIO DE MáQUINAS DE COSTURA LTDA - ME

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) CONDE & ADVOGADOS (OAB/SP 310.799)

Processo 1021892-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Dafalli Representações e Comércio de Máquinas de Costura Ltda - Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. No Mais, manifest… Ver mais

Rosangela Rodrigues De Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325704118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026645-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 433.812) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1026645-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rosangela Rodrigues de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. No Mais, manifeste-se a part… Ver mais

Processo nº 1036151-93.2022.4.01.3400

ID: 322908397

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036151-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VEIGA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO (OAB/SE 2.603) NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1.291)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036151-93.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL VEIGA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 e JOSE RO… Ver mais

Nova Forma Viagens E Turismo Ltda. x Lyvia Felix Medeiros Dos Santos

ID: 312865943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021019-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

LYVIA FELIX MEDEIROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB/SP 196.568) ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB/SP 129.152)

Processo 1021019-65.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Lyvia Felix Medeiros dos Santos - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 2… Ver mais

Associação Das Empresas De Transportes Dos Cegonheiros x Auto Pista Regis Bitencourt S/A

ID: 326004658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009600-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DOS CEGONHEIROS

Polo Passivo:

AUTO PISTA REGIS BITENCOURT S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA XAVIER BARONI (OAB/SP 201.247) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

Processo 0009600-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1027643-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação das Empresas de Transportes dos Cegonheiros - Auto Pista Regis Bitencourt S/A - Vistos. Diante do retro certificado, em que a outorga da procuração ocorreu qua… Ver mais

Processo nº 1036151-17.2022.8.26.0053

ID: 297218041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036151-17.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL CAMILO DA SILVA FRANCISCA BASTOS CAMARA MARIA TERESA CARLONI DA COSTA THEREZINHA DAS GRACAS MARCAL MENEZES VILMA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1036151-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Bastos Camara - - Maria Teresa Carloni da Costa - - Therezinha das Gracas Marcal Menezes - - Vilma Ribeiro dos Santos - - Ezequiel Camilo da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo … Ver mais

Processo nº 1036151-40.2024.4.01.0000

ID: 291130978

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036151-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FOKUS MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO (OAB/GO 20.751)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036151-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061053-67.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: FOKUS MARKETING LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO20751-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDER… Ver mais

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