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Eder Mauricio Barbosa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 277274367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068553-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDER MAURICIO BARBOSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Daniel Lopes da Silva (OAB 431180/SP) Processo 1068553-76.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - R…

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Processo nº 0010089-76.2023.8.26.0002

ID: 328334767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010089-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA

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Processo 0010089-76.2023.8.26.0002 (processo principal 1050233-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rodolpho Oliveira Santos - Vistos, Ante o efeito ativo atribuído ao agra…

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Marcos Andre Dos Santos Reis x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 315113982

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036155-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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MARCELO ATAIDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcos Andre dos Santos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO DE BLOQUEIO E ENCERRAMENTO DE SUA CONTA. NÃO ACOLHIMENTO. HOUVE A COMPROVAÇÃO, PELO DEMANDADO, DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DA CONTA MANTIDA PELO AUTOR, NOTADAMENTE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA MEDIDA E A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REMANESCENTES, QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA OUTRA CONTA INDICADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE. PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DA CONTA QUE SE DEU DE FORMA REGULAR, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 4.753/2019 DO BACEN. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A SER IMPUTADO AO BANCO DEMANDADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ataide Garcia (OAB: 151712/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0018743-81.2025.8.26.0002

ID: 308010181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018743-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILI MENEZES DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018743-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1062927-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.B.R.C. - Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.…

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Processo nº 0018743-81.2025.8.26.0002

ID: 308010195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018743-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILI MENEZES DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018743-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1062927-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.B.R.C. - Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.…

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Antonio Natalino De Faria e outros x Claudinei Muniz Lopes Rocha e outros

ID: 310977776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021050-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NATALINO DE FARIA RITA DE CASSIA CACCIAGUERRA FARIA

Polo Passivo:

CLAUDINEI MUNIZ LOPES ROCHA MARIO DOMINGUES 17813807839

Intimação

Advogados:

SIRLENE DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE AGUIAR ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021050-76.2023.8.26.0002 (processo principal 1026362-50.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Natalino de Faria - - Rita de Cassia Cacciaguer…

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Marlene Da Silva De Souza x Banco Pan S/A

ID: 319423759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108226-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGORY PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108226-76.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene da Silva de Souza - Banco Pan S/A - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte inter…

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Processo nº 1108129-76.2023.8.26.0002

ID: 317457496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108129-76.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VEREDA EDUCAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS ARRONCHI MARCELINO

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CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108129-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos finan…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Luiz Carlos De Oliveira

ID: 318943524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014176-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ORLANDO ALUISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0014176-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1084073-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Luis Carlos, registrad…

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Sandra Pereira De Brito e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302013362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016371-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA PEREIRA DE BRITO SP COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PASSOS NASCIMENTO

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Processo 1016371-16.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1005697-76.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - Pagamento - Sp Comercio e Representacoes Eireli - - Sandra Pereira de Brito - Banco Santa…

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