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Resultados para "1036156-51.2024.8.26.0576" – Página 33 de 44

Processo 0015619-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade. No caso de pagamento por meio de depósito di… Ver mais
Processo 1028881-51.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - João Luiz Martins - Francisco Carlos Martins - - Maria Martha Martins Brandolezi - - Laercio Martins - Francisco Martins - VISTOS. 1- Fls. 258/260: embora o processo já tenha sido alcançado por decreto extintivo, o forma… Ver mais

Processo nº 1054198-51.2024.8.26.0576

ID: 324308169
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054198-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina Sena - Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça… Ver mais

P. T. R. C. x R. D. A. J.

ID: 325423491
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049445-51.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - P.T.R.C. - R.D.A.J. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação. DEFIRO a guarda unilateral da menor à requerente (e genitora). CONDENO o réu, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide… Ver mais

P. T. R. C. x R. D. A. J.

ID: 325423824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049445-51.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - P.T.R.C. - R.D.A.J. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação. DEFIRO a guarda unilateral da menor à requerente (e genitora). CONDENO o réu, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide… Ver mais
Processo 0015619-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os… Ver mais
Intimação
Processo 0014552-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dair José de Oliveira - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferido… Ver mais
Processo 1047893-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Gomes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargado… Ver mais
Processo 1050609-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Filippo Braile de Mello Richter - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu à restituição dos R$ 1… Ver mais
Processo 1003079-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcido Gonçalo da Silva - Ebazar.com.br Ltda(mercado Livre) - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/201… Ver mais
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