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Ana Paula Garcia De Oliveira x Mundial Editora Me

ID: 324695580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005916-41.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNDIAL EDITORA ME

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)

Processo 0005916-41.2025.8.26.0001 (processo principal 1001930-96.2024.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Ana Paula Garcia de Oliveira - Mundial Editora Me e outro - Defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa execu… Ver mais

Tony Lobianco Alves x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 331460026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030351-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TONY LOBIANCO ALVES

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MOURA E BECATTINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) LEONARDO ALTIVO AMARAL (OAB/MG 96.288) HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES (OAB/MG 138.704) EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274)

Processo 1030351-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tony Lobianco Alves - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Moura e Becattini Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Azul Companhia de Seguros Gerais e Moura e Becarrini Corretora de Seguros Ltda opuseram, tempestivamente, emba… Ver mais

C. Das G. V. x F. N. Da R. B.

ID: 307887637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041894-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DAS G. V.

Polo Passivo:

F. N. DA R. B.

Intimação

Advogados:

VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 474.109) MARCO AURÉLIO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 387.964) FRANK NEY DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 347.507)

Processo 1041894-96.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.V. - F.N.R.B. - I - No âmbito dos meios tendentes a nortear o exame da gratuidade processual, proceda o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, à juntada i) da última declaração de renda, ii) do último rece… Ver mais

Flávia Carolina De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294519362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044319-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CAROLINA DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1044319-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Carolina de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Apresente a parte autora procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital, conforme definido… Ver mais

Processo nº 1016577-96.2024.8.26.0001

ID: 313085276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1016577-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB/SP 298.756) GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB/SP 464.835) BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB/SP 467.476)

Processo 1016577-96.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Pedido de Prisão Preventiva - Violência Psicológica contra a Mulher - A.M.D. - L.P.P. - Vistos. Fls. 585-589: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de A. M. D., qualificado n… Ver mais

Margarete Cristina Pinheiro Sampel x Fuji Japan Veículos E Peças Ltda. e outros

ID: 321089335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008914-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE CRISTINA PINHEIRO SAMPEL

Polo Passivo:

FUJI JAPAN VEíCULOS E PEçAS LTDA. NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB/SP 203.374) FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB/SP 196.248) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1008914-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Cristina Pinheiro Sampel - Fuji Japan Veículos e Peças Ltda. - - Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Posto isso, julgo PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Rosania Fernandes Da Mata x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328268903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032776-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIA FERNANDES DA MATA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599)

Processo 1032776-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosania Fernandes da Mata - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls.178/179 dos autos (R$ 829,64). O silêncio será acolhido … Ver mais

Lico Imóveis Ltda x Fernanda Vieira Pires

ID: 333193530

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013015-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LICO IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA VIEIRA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA EVELIN DA SILVA LEAL (OAB/SP 302.313) RENAN MENDONÇA PIVA (OAB/SP 321.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013015-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lico Imóveis Ltda - Recorrida: Fernanda Vieira Pires - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. LO… Ver mais

Lico Imóveis Ltda x Fernanda Vieira Pires

ID: 333186142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013015-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LICO IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA VIEIRA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA EVELIN DA SILVA LEAL (OAB/SP 302.313) RENAN MENDONÇA PIVA (OAB/SP 321.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013015-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lico Imóveis Ltda - Recorrida: Fernanda Vieira Pires - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. LO… Ver mais

Fabiola De Souza x Arc4U Gestao De Ativos S.A.

ID: 298508546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008504-21.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE SOUZA

Polo Passivo:

ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061)

Processo 0008504-21.2025.8.26.0001 (processo principal 1032582-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabiola de Souza - Arc4u Gestao de Ativos S.a. - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inic… Ver mais

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