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Resultados para "1036179-83.2024.8.26.0224" – Página 33 de 47

Processo 1040835-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Alves de Souza Junior - JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I,do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0019522-83.2024.8.26.0224

ID: 318956910
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019522-83.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Edilene Aparecida Andrade - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 20.650,04. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistem… Ver mais
Intimação
Processo 1038410-83.2024.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Chefstock Comercio de Equipamentos para Gastronomia Eireli - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos para declarar extinta a obrigação pelo paga… Ver mais

L. R. G. O. x J. A. G. De S.

ID: 319952959
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023693-83.2024.8.26.0224 (processo principal 1046088-57.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.G.O. - J.A.G.S. - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 97/103, bem como da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 106), HOMOLOGO para que surta seus jurí… Ver mais
Intimação
Processo 0000898-83.2024.8.26.0224/08 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - JAIR COELHO LEMOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 2.701,15, a título de honorários advocatícios. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os… Ver mais

Processo nº 1044327-83.2024.8.26.0224

ID: 324473118
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1044327-83.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fratazzi Sociedade Individal de Advocacia - Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, providencie o complemento das custas no valor de R$1,60 de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025 disponibilizado… Ver mais
Intimação
Processo 0012441-83.2024.8.26.0224 (processo principal 1007925-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Silvano Lacerda Augusto - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em jul… Ver mais
Intimação
Processo 0004487-83.2024.8.26.0224 (processo principal 0015053-92.2004.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.S.C.L. - - E.S.C.L. - E.C.L. - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inc. II do Códi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221766-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro d… Ver mais
Processo 1040835-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Alves de Souza Junior - JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 1. Fls. 351/353: Verifico inexistir qualquer contradição ou omissão na decisão vergastada, posto que foram apreciadas… Ver mais
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