Resultados para "1036183-16.2025.8.26.0506" – Página 33 de 42

Lislaine Melo x Frankie Pitta e outros

ID: 328570402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011863-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LISLAINE MELO

Polo Passivo:

FRANKIE PITTA MARIA CRISTINA DA SILVA NAYARA SILVA DE CARVALHO PITTA

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO DE MELO

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RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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Processo 0011863-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1056737-74.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lislaine Melo - Frankie Pitta - - Nayara Silva de Carva…

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Processo nº 0009341-16.2025.8.26.0506

ID: 328475307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009341-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRELA CRISTINA PAVONI LOURENçO SILVIA CRISTINA ZUNFRILLI FELíCIO SUELI LACERDA DEL GATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FABIO VENTOJA PERES

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Processo 0009341-16.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038342-63.2024.8.26.0506) (processo principal 1038342-63.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1035989-16.2025.8.26.0506

ID: 334046501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035989-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO AVELINO GABRIEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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Processo 1035989-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Avelino Gabriel Ferreira - Vistos. Analisando os autos, verifico que o procurador da parte autora a…

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Processo nº 4000697-16.2025.8.26.0506

ID: 329559203

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000697-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MELQUIZEDEQUE DE SANTANA PARDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACIARA ALVES LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000697-16.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MELQUIZEDEQUE DE SANTANA PARDIM ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente…

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Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Medico x Ancora Prev Corretora De Seguros De Vida Ltda

ID: 316806532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013722-31.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

ANCORA PREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Intimação

Advogados:

GEORGE FARAH

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FABIO RICARDO NAMEN

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Processo 1013722-31.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Ancora Prev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Vistos. Decorrido o decê… Processo 1013722-31.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Ancora Prev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Vistos. Decorrido o decêndio contado da notificação do requerido sem a constituição de novos procuradores, as intimações da parte desassistida passam a correr em cartório: Se, findo o decêndio, e a parte não constituiu novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação (Negrão. Theotônio, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, nota 3 ao artigo 45 ,46ª ed. Saraiva, SP 2014). Desnecessária, ainda, a intimação da parte já notificada da renúncia para a regularização da representação processual. Nesse sentido: PATRONOS DA APELANTE QUE COMPROVARAM RENÚNCIA AO MANDATO NOS TERMOS DO ART. 112 DO CDC REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO PROMOVIDA PELA APELANTE DESNECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE APÓS COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO APRESENTADA PELOS ANTIGOS PATRONOS ART. 76 DO CPC PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP SENTENÇA MANTIDA. Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação Cível 1089997-70.2020.8.26.0100; Relator (a):Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2024; Data de Registro: 28/06/2024); Desnecessidade de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, uma vez que já notificada - Aproveitamento dos atos processuais praticados em 1ª instância Inteligência do art. 76 do NCPC Precedentes do C. STJ, deste E. TJ e desta C. 24ª Câmara de Direito Privado - Apelo não conhecido." (TJSP; Apelação Cível 1036183-81.2022.8.26.0001; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/06/2024; Data de Registro: 14/06/2024) Desnecessidade de intimação pessoal da parte, à luz do disposto no art. 112 do mesmo diploma. Constitui ônus do interessado a constituição de novo patrono. Entendimento do c. STJ (AgInt no AREsp n. 1.259.061/SP) e julgados desta e. Corte nesse mesmo sentido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2270645-32.2023.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cabreúva -Vara Única; Data do Julgamento: 18/03/2024; Data de Registro: 18/03/2024) Após publicação desta decisão, remova-se o Advogado renunciante de futuras publicações. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO NAMEN (OAB 223373/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)

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Processo nº 1024446-16.2025.8.26.0506

ID: 293398861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024446-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FHELIPPE RIBEIRO MINUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO TADEU DE ANDRADE

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Processo 1024446-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fhelippe Ribeiro Minucci - Por todo o exposto, e havendo necessidade do …

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Gr & Nm Clinica Residencial E Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. (Residencial Vitativa) x Ademir Apparicio

ID: 313076256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011254-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GR & NM CLINICA RESIDENCIAL E COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. (RESIDENCIAL VITATIVA)

Polo Passivo:

ADEMIR APPARICIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO BENEDETTI

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ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO

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Processo 1011254-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gr & Nm Clinica Residencial e Comercio Varejista de Mercadorias Ltda. (Residencial Vitativa) - Ademir Appar…

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Processo nº 1021342-16.2025.8.26.0506

ID: 314385297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021342-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA MAGLIA FRAJORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TONUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA ZANQUETA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021342-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Maglia Frajorge - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi…

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Processo nº 1023088-16.2025.8.26.0506

ID: 319292331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023088-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023088-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Oziel Garcia - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 146. Providencie a ser…

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Andreia Patricia Vieria Lopes x Bando Do Brasil S/A

ID: 319819092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015468-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PATRICIA VIERIA LOPES

Polo Passivo:

BANDO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE ALVES GOMES

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0014385-16.2025.8.26.0506 (processo principal 0015468-04.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia Patricia Vieria Lopes - BANDO DO BRASIL S/A - V…

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