Resultados para "1036190-45.2024.8.26.0602" – Página 33 de 40

Jorge Vicente Zakynthinos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301997823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034444-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VICENTE ZAKYNTHINOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1034444-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Vicente Zakynthinos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. As circunstâncias da causa e a ausência de…

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Jose Antonio De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 297769320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028042-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1028042-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio de Souza - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo C…

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Giovanna Bottini Moreira x Eliane De Fátima Pinto Bouças Do Prado e outros

ID: 279975229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008344-97.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BOTTINI MOREIRA

Polo Passivo:

ELIANE DE FáTIMA PINTO BOUçAS DO PRADO MARCOS AURéLIO BOUçAS DO PRADO

Intimação

Advogados:

LUCAS MORAES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Augusto Araujo Pereira (OAB 123831/SP), Jose Carlos Ignatz Junior (OAB 300358/SP), Lucas Moraes de Paula (OAB 375323/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP) Processo 1008344-97.2…

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Giovanna Bottini Moreira x Eliane De Fátima Pinto Bouças Do Prado e outros

ID: 279683701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008344-97.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BOTTINI MOREIRA

Polo Passivo:

ELIANE DE FáTIMA PINTO BOUçAS DO PRADO MARCOS AURéLIO BOUçAS DO PRADO

Intimação

Advogados:

LUCAS MORAES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Augusto Araujo Pereira (OAB 123831/SP), Jose Carlos Ignatz Junior (OAB 300358/SP), Lucas Moraes de Paula (OAB 375323/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP) Processo 1008344-97.2…

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Processo nº 1039876-45.2024.8.26.0602

ID: 324387883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039876-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039876-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas de Castro Souza - Vistos. Não há necessidade de produção de outras provas além das já apresentadas, …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Homero Rommel Schranck

ID: 321037559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007187-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

HOMERO ROMMEL SCHRANCK

Intimação

Advogados:

TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1007187-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Homero Rommel Schranck - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o p…

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Processo nº 1028818-45.2024.8.26.0602

ID: 337642671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028818-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028818-45.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Augusto dos Santos - Nº de Ordem: 2024/001843 Vistos. Fls. 94/95: Recebo como eme…

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Processo nº 1036190-70.2020.4.01.3300

ID: 311345683

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036190-70.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

OTAVIO LEAL PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUCIARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA, LUCIENE C… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUCIARA DO NASCIMENTO CERQUEIRA, LUCIENE CONCEICAO DA CRUZ, LUCIENE DO NASCIMENTO CERQUEIRA, LUCIENE SANTOS NASCIMENTO, LUCILEIDE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A, OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A Advogados do(a) APELANTE: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1036190-70.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1036190-09.2025.8.26.0053

ID: 312443984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036190-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALTER AMEZAGA ANTEQUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036190-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1036190-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Amezaga Antequera - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento dos valores advindos da incorporação de 100% do ALE ao salário-base, com os devidos reflexos sobre os adicionais temporais, RETP, 13º salário e férias, conforme fundamentação, autorizados os descontos obrigatórios. nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, com restrição da condenação ao período compreendido entre a vigência da Lei Complementar Estadual 1.197/2013 e a propositura do mandado de segurança coletivo (processo de nº 1001391-23.2014.8.26.0053). O termo inicial para incidência de juros de mora deve ser a data da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança, quando o devedor é constituído em mora (art. 405 do Código Civil e art. 240 do CPC). Declaro o caráter alimentar da dívida. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela Lei 11.960/09), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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Processo nº 1013880-45.2024.8.26.0602

ID: 312944386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013880-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. D. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013880-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.D.Q. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o genitor, ora requerido, ao pagamento da pensão alimentícia à f…

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