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Resultados para "1036231-29.2024.8.26.0564" – Página 33 de 34

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034388-29.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apelada: Maria da Cr… Ver mais

Processo nº 1036231-72.2025.8.26.0506

ID: 333010276
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036231-72.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0017289-63.2024.8.26.0564

ID: 306479926
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017289-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1024203-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jomas Conto - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. No mais, se esgotaram as vias cabíveis em sede de Juizado… Ver mais

L. S. P. x L. F. P.

ID: 321159135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019935-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - L.F.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por L.S.P. nos autos do processo dealimentos que move em face de L.F.P. Aduz a impugnante, em apertada síntese, que o suposto… Ver mais
Intimação
Processo 1024009-29.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Wagner Pedrollo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Decido. Pleitei… Ver mais
Processo 0017246-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1032968-91.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Lopes Vieites - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010429-29.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Julio Pereira Pacheco … Ver mais

Processo nº 0008798-33.2025.8.26.0564

ID: 313739326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008798-33.2025.8.26.0564 (processo principal 1003445-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.N.P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão da menor A. J. S. B., nascida aos 05/03/2017 (fl. 12, dos autos principais) distribuído pelo genitor em face da genitora.… Ver mais
Processo 0008419-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1025198-47.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme de Moraes Dalostto - Vistos. Fls.54/64 e 95/96… Ver mais
Processo 1035067-29.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Marcia Conceição Juste Santarém - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do 355, inciso I, do Códig… Ver mais
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