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Processo nº 1516979-41.2024.8.26.0577

ID: 310429662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516979-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. S.

Intimação

Advogados:

TAINARA ARANTES DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.667)

Processo 1516979-41.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.M.S. - Tendo em vista que o réu está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a an… Ver mais

Junio Rodrigues De Lima x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 331095908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028099-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUNIO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) TIAGO COSSETTIN COSTA BEBER (OAB/AM 17.155) FELIPE FARIA FONTANA (OAB/SP 469.266)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028099-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Junio Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Mercantil Vista Verde Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310592564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006659-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL VISTA VERDE LTDA.

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB/SP 303.779) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0006659-69.2025.8.26.0577 (processo principal 1020436-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Mercantil Vista Verde Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante do depósito de fls. 15/16 e da manifestação de fls. 17, JULG… Ver mais

Luisa Da Silva Pereira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277485900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015392-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUISA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB/SP 156.463)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015392-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Luisa da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais

Édirey Alexandre Cunha Dos Santos x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 325482755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007050-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ÉDIREY ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OSCAR CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1007050-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Édirey Alexandre Cunha dos Santos - Oscar Calçados Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para: a) CONDENAR a parte ré a indenizar a parte autora, pe… Ver mais

Processo nº 1026062-41.2024.8.26.0577

ID: 332969686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 1026062-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEL VIANA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164)

Processo 1026062-41.2024.8.26.0577 - Requerimento de Reintegração de Posse - Obrigação de Entregar - Adel Viana Santiago - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de São José dos Campos, com liminar já deferida para retomada de imóvel público destinado à política h… Ver mais

Leila Da Silva Santos Pereira x Fusion Proteção Veicular

ID: 295117218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019466-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEILA DA SILVA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

FUSION PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

KARINA CARVALHO LIMA (OAB/SP 386.357) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.693)

Processo 1019466-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leila da Silva Santos Pereira - Fusion Proteção Veicular - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, deu parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré também em pagamento de indenização por danos morais, majorando a verba… Ver mais

Elisabete Clara Pinhal Nabarrete x Rogerio Fornazari Silvestre Macedo

ID: 324991072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1021018-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CLARA PINHAL NABARRETE

Polo Passivo:

ROGERIO FORNAZARI SILVESTRE MACEDO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LOURIVAL GARCIA (OAB/SP 124.662)

Processo 1021018-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elisabete Clara Pinhal Nabarrete - Rogerio Fornazari Silvestre Macedo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observan… Ver mais

Vinte E Quatro Guará Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. x Fsousa Construcoes Eireli

ID: 325348647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008020-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VINTE E QUATRO GUARá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

FSOUSA CONSTRUCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB/SP 487.859) JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO (OAB/PI 9.577)

Processo 1008020-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Vinte e Quatro Guará Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Fsousa Construcoes Eireli - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termo… Ver mais

Processo nº 1036247-06.2025.8.11.0001

ID: 282451675

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036247-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELANE SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA (OAB/MT 30.842)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036247-06.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.405,88 ESPÉCIE: [Práticas Abusivas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELANE SOARES CARVAL… Ver mais

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