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Resultados para "1036262-29.2024.8.26.0506" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 1060512-29.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.C. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persistirá enquanto não vierem aos auto… Ver mais
Processo 1004349-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Caçador - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a g… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029278-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Leonildo Wesley da Silva Jus… Ver mais

Processo nº 1035195-29.2024.8.26.0506

ID: 309407429
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035195-29.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Silveira da Silva - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os suje… Ver mais
Processo 0022806-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Instituto de Desenvolvimento Social Caminhando Com Amor - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos d… Ver mais
Processo 1057990-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danillo Casella Peterossi - Cp Comercial S/A - - Cpx Distribuidora S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO contra Cpx D… Ver mais
Processo 1065459-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Ferreira Ubine - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR a parte ré ao pagam… Ver mais

Processo nº 1033061-29.2024.8.26.0506

ID: 277676157
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Hendler Hendler (OAB 59891/RS) Processo 1033061-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Ribeiro Campos Carneiro - Vistos. Claudia Ribeiro Campos Carneiro qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ig… Ver mais

Processo nº 1033061-29.2024.8.26.0506

ID: 277767151
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Hendler Hendler (OAB 59891/RS) Processo 1033061-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Ribeiro Campos Carneiro - Vistos. Claudia Ribeiro Campos Carneiro qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ig… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO D… Ver mais
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