Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 33 de 36

Processo 1024252-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilma Pfaltzgraff Soares Dutra e outro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Hospital Vivalle - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1039093-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anesio do Nascimento - - Shirley César Rocha do Nascimento - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Tos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023961-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcio Moraes Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Iza … Ver mais
Processo 0008759-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1025701-92.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.S.M. - Vistos. Fls. 82/83: Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 92… Ver mais
Processo 0006140-31.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033764-14.2019.8.26.0577) (processo principal 1033764-14.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jose Raimundo de Amorim - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/… Ver mais
Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário… Ver mais
Processo 1029878-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda. - Rayssa Celestino de Souza - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar para a parte autora a quantia d… Ver mais
Processo 0013803-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1000062-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Michele Fernandes Bastos - - Andre Rodoldo Bastos - Sebastião Deltrudes Nunes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conci… Ver mais
Processo 1025028-31.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rmoura Comercio de Cereais Eireli - Sabores da Villa Emporio e Granel Eireli - Vistos. Diante dos depósitos de fls. 68/69 e 85/86 e da manifestação de fls. 87, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 92… Ver mais
Processo 0017683-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1031874-35.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lourdes Máximo de Almeida - - Luiz Pires de Almeida - - Irene dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial f… Ver mais
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