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Resultados para "1036285-56.2024.8.26.0576" – Página 33 de 45

Processo 1000201-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Carolina Muniz Geraldelli - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: pe… Ver mais
Processo 1041814-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evanildo Mazetto - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos ter… Ver mais
DESPACHO Nº 1018922-56.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gabriela Franco Musa Amaral - Apelado: Vila Lobos Empreendiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011453-56.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: F M F de Camargo Castro e outro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011453-56.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: F M F de Camargo Castro e outro… Ver mais
Processo 0011674-56.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Lafayette Sanches Fernandes - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante… Ver mais
Intimação
Processo 0011674-56.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yago Brocanello - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do fo… Ver mais
Intimação
Processo 0009928-56.2024.8.26.0576 (processo principal 0024307-56.2011.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Olivio Martins - Vistos. Rejeito a alegada prescrição, lançada em fls. 91/98; isto porque documenta, a credor… Ver mais
Processo 1035800-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jucimaria Gomes de Sá Barros - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para… Ver mais
Processo 1003402-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane Cavalcante Francisco - - Meire Eveleyn Ayuso Garcia da Silva - RNI Incorporadora Imobiliária 458 Ltda - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a par… Ver mais
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