Resultados para "1036312-39.2024.8.26.0576" – Página 33 de 47

Eduardo Lourenço Macagnani x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 307764726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027679-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LOURENçO MACAGNANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS TRANSAMéRICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO

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SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

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JORGE DE SOUZA JUNIOR

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

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Processo 1027679-39.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Lourenço Macagnani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Transamérica de Hoteis Nor…

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Eduardo Lourenço Macagnani x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 316732587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012033-69.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LOURENçO MACAGNANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS TRANSAMéRICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO

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SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

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JORGE DE SOUZA JUNIOR

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

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Processo 0012033-69.2025.8.26.0576 (processo principal 1027679-39.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Lourenço Macagnani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS…

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Processo nº 0005590-39.2024.8.26.0576

ID: 277060304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005590-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA SANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CRISTINA SANTIN

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ADV: Rafaela Cristina Santin (OAB 108939/PR) Processo 0005590-39.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Isabela Cristina Santin - Vistos. Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de po…

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Processo nº 0005590-39.2024.8.26.0576

ID: 277027208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005590-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA SANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CRISTINA SANTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela Cristina Santin (OAB 108939/PR) Processo 0005590-39.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Isabela Cristina Santin - Vistos. Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de po…

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Processo nº 0013253-39.2024.8.26.0576

ID: 325683683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013253-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO HEBELER CALIXTO OTTOBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

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Processo 0013253-39.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de l…

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V. M. M. x O. De M. M.

ID: 331684484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015748-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M.

Polo Passivo:

O. DE M. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRAGA BOEIRA

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ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL

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GUILHERME HENRIQUE DA COSTA

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Processo 1015748-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.M. - O.M.M. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 170), HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 161/…

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Processo nº 1501815-39.2024.8.26.0576

ID: 335318947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501815-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. A. DE O.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE KELLY PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501815-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.A.O. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 323), HOMOLOGO o acordo realizado e…

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Processo nº 0011545-17.2025.8.26.0576

ID: 307786889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011545-17.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DE C. D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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Processo 0011545-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1515104-39.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - P.F.C.D.A.P. - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento Provisório de De… Processo 0011545-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1515104-39.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - P.F.C.D.A.P. - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão com origem nos autos de nº 1515104-39.2024.8.26.0576 indevidamente protocolado como Execução de Alimentos Provisórios. Não obstante, a serventia já procedeu às retificações cadastrais necessárias. Atente-se o douto causídico quando do protocolo de futuros incidentes. 2. Regularize o exequente sua representação processual, juntando procuração e declaração de hipossuficiência em seu nome, devidamente representado por seu representante legal, pois o exequente é o menor e não sua genitora. 3. Verifica-se de fls. 86 dos autos principais que a representante legal do exequente é beneficiária da justiça gratuita, sendo assim estendo a benesse para os presentes autos. Anote-se. 4. Para regularidade do feito, providencie a parte exequente ainda, a emenda da inicial para: a) diante da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024 que alterou a Lei nº 10406/2002 (Código Civil) em relação a atualização monetária e juros dos débitos, considerando a data de sua publicação (01/07/2024) e data de sua entrada em vigor (28/08/2024), proceder às retificações necessárias em relação à planilha de débitos apresentada, observando-se, a partir de sua vigência, a nova forma de atualização monetária prevista no artigo 389 do Código Civil e nova forma de cálculo dos juros prevista no artigo 406 do mesmo diploma legal que não prevê aplicação de juros de 1% de maneira simples e linear como constou da planilha. Cumpre observar que o site do E. Tribunal de Justiça já traz as novas planilhas de cálculo com as atualizações recentes, bastando que acessem ao link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/ b) relacionar os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. 5. Ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os peticionantes a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. 6. Por fim, observo que, considerando o princípio da cooperação processual, para maior celeridade no andamento do feito e eficiência do serviço público, beneficiando os jurisdicionados em geral, com o objetivo de prevenir alterações de filas, reprodução de atos e análises repetitivas, deve ser evitado o peticionamento sucessivo com a apresentação parcial de documentos, de forma a serem juntados numa única petição todos os documentos obtidos. Se houver a juntada de petição instruída somente com parte dos documentos, o que deve ser certificado, sem novos requerimentos, determino que se aguarde o decurso do prazo estabelecido, sem a abertura de nova conclusão, a qual somente ocorrerá com o transcurso do prazo sem o cumprimento na íntegra da decisão, certificando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)

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Processo nº 1056391-39.2024.8.26.0576

ID: 307756414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056391-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOSA PEREIRA

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Processo 1056391-39.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Charles Stevan Prieto de Azevedo - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1…

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Processo nº 1046691-39.2024.8.26.0576

ID: 316279819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1046691-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR JERONIMO DE OLIVEIRA FILHO CLéIA RIVEROS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA BONTEMPO

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Processo 1046691-39.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cléia Riveros da Rocha - - Antenor Jeronimo de Oliveira Filho - Vistos. Fls. 83/89: ciência da juntada da Certidão…

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