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Resultados para "1036324-14.2024.8.26.0007" – Página 33 de 34

Processo nº 1002445-38.2024.8.26.0129

ID: 277098123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1002445-38.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sadi Aparecido Martins - Vistos. Ante o não recolhimento das custas processuais, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC: "Será cancelada a distribuiçã… Ver mais
Processo 1024102-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LIDIANE, registrado civilmente como Lidiane Assis Barbosa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
Processo 1026042-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Priscila Giacometo Machado - Hdi Seguros S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a par… Ver mais
Processo 0011519-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - - EDITORA GLOBO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar que as … Ver mais

Processo nº 1036324-26.2024.8.11.0041

ID: 295545157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036324-26.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: LUZIA GABRIEL DOS SANTOS IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, PREFEITO EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de mandado de segurança com pedido … Ver mais

Processo nº 1002512-81.2025.8.26.0318

ID: 309580131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-81.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.E.M.J.L.M. - Vistos. - Evidenciados, na presente demanda, traços de uso predatório do Poder Judiciário em razão de petição in… Ver mais

Processo nº 1005254-18.2025.8.26.0597

ID: 324021703
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005254-18.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jucilene Grandini dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0001334-14.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1019879-23.2021.8.26.0007) (processo principal 1019879-23.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Leste - Vistos. 1) Fls… Ver mais
Intimação
Processo 0020637-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condomínio Galicia Ii - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Primeiramente, retifico a decisão anterior, pois, de fato, não se aplica o CDC ao caso em tela, com … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Sandra Ribeiro Marinho

ID: 331754226
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1029922-14.2024.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sandra Ribeiro Marinho - Vistos. BANCO DO BRASIL ajuizou a presente ação monitória em face de SANDRA RIBEIRO MARINHO alegando, em síntese que: celebraram contrato de empréstimo e houve inadimplemento da r… Ver mais