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Resultados para "1036331-42.2024.8.26.0577" – Página 33 de 33

Intimação
Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais
Processo 1036428-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aline Renata Machado - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda… Ver mais

A. M. J. P. x D. T. P.

ID: 311923788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013633-42.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Partilha - A.M.J.P. - D.T.P. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas processualmente, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. A preliminar de inépcia não comporta acolhimento. A inicial encontra-s… Ver mais
Processo 1019356-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adna Patrícia dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500

ID: 316711009
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DONIZETE BORGES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526, P… Ver mais
DESPACHO Nº 2181214-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: José Flávio … Ver mais
Processo 1012857-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Aparecido Lupercio - Edemauro Pereira Ferreira - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 18… Ver mais
Processo 1019259-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sebastião Caitano da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou problema na contratação, impugnou cobrança dentro de relação de consumo, aduzi… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018718-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020098-71.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLI… Ver mais