Resultados para "1036338-34.2024.8.26.0577" – Página 33 de 35

A. N. G. x R. R. G.

ID: 278994306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB 60415/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Ana Otília Pamplona (OAB 40478/SC), Paola Cristina Santos Flores (OAB 50781/SC) Processo 1022758-34.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. N. G. - Reqda: R. R. G. -… Ver mais
Processo 1019945-34.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Walmir de Freitas Ferreira - Cliselaine Faria Vieira - Ante o exposto, CONCEDO tutela provisória para que esta sentença tenha eficácia imediata quanto ao item "ii" a seguir e J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018781-34.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Jose Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB 340034/SP) Processo 1023437-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Melo da Conceição - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENT… Ver mais
Intimação
ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB 340034/SP) Processo 1023437-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Melo da Conceição - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020818-34.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelante: Sul… Ver mais

P. V. G. x F. P. R.

ID: 334068751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016438-65.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006753-34.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.V.G. e outros - F.P.R. - Vistos em saneador. De proêmio rejeito a impugnação à concessão da gratuidade da justiça ao autor, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3… Ver mais

Processo nº 1514160-34.2024.8.26.0577

ID: 311534243
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514160-34.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - R.S.P. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; regulamentar o regime de convivência familiar em favor do genitor da forma acima; e obri… Ver mais

Processo nº 1036338-56.2022.4.01.3900

ID: 293771153
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036338-56.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: BENEDITO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SAN… Ver mais
Processo 1032070-34.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo de Carvalho Garcia - - Angela Bergamaschi - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com re… Ver mais
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