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Resultados para "1036342-71.2024.8.26.0577" – Página 33 de 36

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036342-36.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Protesto Indevido de Título]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: No… Ver mais

Processo nº 0012216-71.2024.8.26.0577

ID: 308722329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012216-71.2024.8.26.0577 (processo principal 0014068-67.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hurb Technologies S/A - Necessário registrar os inúmeros processos em andamento perante esta Vara em desfavor da executada; outrossim, em que pesem todas as … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032850-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Aline Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 0012313-71.2024.8.26.0577

ID: 325969350
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012313-71.2024.8.26.0577 (processo principal 1029426-60.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.T.S. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos cobrando-se dívida vencida entre julho e setembro/2024, bem como no curso do processo, pelo rito de prisão. O … Ver mais

Processo nº 1036342-12.2020.4.01.3400

ID: 292523228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036342-12.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036342-12.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGER MAURO PUFAL - RS61472-A e TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683-A POLO… Ver mais
Processo 0019006-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Texas Automoveis e Utilitarios Ltda - Vistos. Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025 (3ª-feira), às 15:45 horas, a ser realizada de forma prese… Ver mais
Processo 1031783-71.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Juliano Pinto Barbosa - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036342-30.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : APARECIDO CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema n.731, o … Ver mais
Processo 1036342-47.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Glicéria Maria da Silva - - Maria das Graças Castro - Grpqa Ltda - Quinto Andar - - Manoel Flavio Silva Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcia… Ver mais
Processo 1036342-91.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Liliane Cristina Lima - - Oldair Popazoglo - - Regiane de Jesus Ferreira - - Sonia Barbosa - - Vania Sales da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329… Ver mais
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