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Processo nº 1021796-11.2024.8.26.0577

ID: 306419334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021796-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 322.603) LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB/SP 287.876)

Processo 1021796-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius de Oliveira Candido - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 01 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fó… Ver mais

Luis Paulo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306015773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007343-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007343-11.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luis Paulo dos Santos - Apelado: Instituto Nacional d… Ver mais

Rogério Gustavo Bernardes x Banco Agibank S.A.

ID: 297542857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016849-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GUSTAVO BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CELSO GONÇALVES (OAB/SP 515.705)

Processo 1016849-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rogério Gustavo Bernardes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ROGÉRIO GUSTAVO BERNARDES contra BANCO AGIBANK S.A., por meio da qual pretende compelir o réu a apresentar cópia de c… Ver mais

Adejair Antonio Zeferino Santana e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 312674017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018719-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA NEIMIR STRAMANDINOLI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO (OAB/SP 516.836) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0018719-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1005463-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adejair Antonio Zeferino Santana - - Neimir Stramandinoli - Latam Airlines Grou… Ver mais

Adejair Antonio Zeferino Santana e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 291005746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018719-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA NEIMIR STRAMANDINOLI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO (OAB/SP 516.836) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0018719-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1005463-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adejair Antonio Zeferino Santana - - Neimir Stramandinoli - Latam Airlines Grou… Ver mais

Juliano Carvalho Monteiro x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 291005873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003316-65.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CARVALHO MONTEIRO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB/SP 243.445)

Processo 0003316-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1004530-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Carvalho Monteiro - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadolivre.com Ativid… Ver mais

Fernando Da Rocha Santos x Itaú Unibanco S.A

ID: 304383926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036443-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUERRERO GUIMARAES (OAB/SP 506.437) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036443-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando da Rocha Santos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Itaú Unibanco S.A ofereceu IMPUGNAÇÃO à ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA deferida a Fernando da Rocha Santos nestes autos (fls. 20) alegand… Ver mais

A. V. x J. F. B. G. e outros

ID: 331795148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035182-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

J. F. B. G. M. B.

Intimação

Advogados:

MARLEI BORGES (OAB/SP 416.119) MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB/SP 416.432)

Processo 1035182-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.V. - M.B. - - J.F.B.G. e outro - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as e especificando-as, ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontr… Ver mais

Adelio Rafael x Mirian Caetano

ID: 332007697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010801-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADELIO RAFAEL

Polo Passivo:

MIRIAN CAETANO

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722) EUGENIO VAGO (OAB/SP 67.010) CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB/SP 143.922)

Processo 0010801-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1014812-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adelio Rafael - Mirian Caetano - Vistos Conforme o Comunicado conjunto 951/2023, que dispõe sobre as nova taxas judiciárias 2024 do TJSP, o cumprimento de sentença,… Ver mais

Processo nº 0018297-36.2024.8.26.0577

ID: 335813235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018297-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE LIMA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 0018297-36.2024.8.26.0577 (processo principal 1021505-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - José Carlos de Lima Silvério - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.… Ver mais

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