Resultados para "1036357-59.2024.8.26.0506" – Página 33 de 40

L. C. O. I. x C. C. A. L.

ID: 300921463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023386-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. O. I.

Polo Passivo:

C. C. A. L.

Intimação

Advogados:

NICOLAS ADDOR

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IZABELLE GOUVÊA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA MARIA DE JESUS SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0023386-59.2024.8.26.0506 (processo principal 1037064-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.C.O.I. - C.C.A. e outro - Petição protocolada sob sigilo: decido. Complem…

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L. C. O. I. x C. C. A. L.

ID: 300921583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023386-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. O. I.

Polo Passivo:

C. C. A. L.

Intimação

Advogados:

NICOLAS ADDOR

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IZABELLE GOUVÊA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA MARIA DE JESUS SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0023386-59.2024.8.26.0506 (processo principal 1037064-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.C.O.I. - C.C.A. e outro - Petição protocolada sob sigilo: decido. Complem…

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Processo nº 1030634-59.2024.8.26.0506

ID: 295000722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030634-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAFé UTAM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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Processo 1030634-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Café Utam S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: …

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Patricia Garani Fernandes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277064241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065263-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GARANI FERNANDES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO

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FERNANDO ROSENTHAL

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ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Guilherme Henrique Gabriel da Silva Filho (OAB 442951/SP) Processo 1065263-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Garani Fernandes - R…

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Monica Aparecida Ribeiro e outros x Cooperativa De Crédito Credicitrus

ID: 320854063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1026866-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA RIBEIRO TRANSBELEZA TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO

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Processo 1026866-91.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006481-59.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Celso Raphael De Padua Pacola e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 326934995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015046-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RAPHAEL DE PADUA PACOLA DAIANE GARCIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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FERNANDO ROSENTHAL

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ANDERSON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015046-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1035096-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Daiane Garcia de Almeida - - Celso Raphael de Padua Pacola - PASS…

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Thiago Garcia Carneiro Leão x Motorola Moblility Comércio De Produtos Eletrônicos Ltda

ID: 281312070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002698-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO GARCIA CARNEIRO LEãO

Polo Passivo:

MOTOROLA MOBLILITY COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO PILOTO MORETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Fernando Piloto Moreti (OAB 469418/SP) Processo 1002698-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Garcia Carneiro Leão - Reqdo:…

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Elisabet Martins Carlos Robles x Banco Safra S/A

ID: 317528849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043147-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISABET MARTINS CARLOS ROBLES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043147-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. De S. F. x M. S. De S.

ID: 323295644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063420-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

M. S. DE S.

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PLIGER COÊLHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063420-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.F. - M.S.S. - 1. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação e s…

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Processo nº 1065651-59.2024.8.26.0506

ID: 279120648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065651-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DOM MANOEL DA SILVEIRA D´ELBOUX - SETOR D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCELINO FACIOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jocelino Facioli Junior (OAB 126882/SP) Processo 1065651-59.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Dom Manoel da Silveira D´elboux - Setor D - Vistos. Cite(m)-se … ADV: Jocelino Facioli Junior (OAB 126882/SP) Processo 1065651-59.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Dom Manoel da Silveira D´elboux - Setor D - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 05/12/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1065651-59.2024.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente CONDOMINIO DOM MANOEL DA SILVEIRA DELBOUX - SETOR D, CNPJ 54925557000162, e parte ré/executada JULIO CESAR GUERREIRO, CPF 18931180888, cujo valor da causa é R$ 3.967,48 (TRES MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

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