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Resultados para "1036403-60.2024.8.26.0405" – Página 33 de 34

Processo nº 1025151-60.2024.8.26.0405

ID: 332798617
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025151-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cristiane Silva de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido alternativo, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de declarar rescindido o contrato entabulado entr… Ver mais

Processo nº 1030971-60.2024.8.26.0405

ID: 309183184
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030971-60.2024.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Beach Osasco Ltda. - Vistos. Fls. 1047/1066: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado.… Ver mais

Processo nº 1007109-60.2024.8.26.0405

ID: 291110385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007109-60.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vista de Ônix - Vistos. 1) Fls. 159/160: Tratando-se de bem imóvel indivisível, com fundamento no artigo 843 do CPC, defiro a penhora da integralidade do imóvel descrito na Matrícu… Ver mais

Processo nº 1024278-60.2024.8.26.0405

ID: 332581573
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024278-60.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.M. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e dissolução de União Estável c/c pedido de guarda de animais de estimação, ajuizada por D. de S.M. em face de A.C.A. de O., ambos devi… Ver mais
Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES em face de EDP… Ver mais
Processo 1032523-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃ… Ver mais
Processo 1032523-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Republicação da decisão de fls. 213/214: "Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030583-60.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Giseli Ribeiro Gueldini - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1027188-60.2024.8.26.0405

ID: 321145102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1027188-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AMOR DE GIULIA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA - Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumprimento forçado de contrato c/c indenização por danos materiais e tutela de urgência ajuizada por AMOR DE GIULIA… Ver mais

Processo nº 0015575-60.2024.8.26.0405

ID: 335018268
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALAN ROBSON DOS SANTOS ALEKSANDRA PEDRO BINBATTI ANESIO MILTON HILDEBRAND ANTONIO ALVES DE ALMEIDA ARI ROBERTO GILDO DA SILVA CELSO LUIS OLIVEIRA CLOVIS KOOITI KASHIWAI CRISTIANE DE LIMA E SOUZA DILSON MANOEL DOS SANTOS ECON PROJETO IMOBILIáRIO C3 LTDA ELAINE CRISTINA POLETTI DIAS SANTOS ELEN CRISTINA VILELA OLIVEIRA ESPOLIO DE MANOEL MARTINS DANTAS FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GERALDO GOMES CAMPOS GILDO MARTINS JANAINA FREITAS FERREIRA TEVES JOSE ALBERTO MORAES TEVES JOSE CARLOS DE SOUSA GONCALVES JOSEFA MARIA LOPES DA SILVA KARIM APARECIDA SILVA LEONARDO BADANAIS DA SILVA LUIS RICARDO DE OLIVEIRA MARCIO CELESTINI MARIA DA PENHA FERREIRA MARIA DE LOURDES MENDINCA DOS SANTOS MARIA EUGENIA DA COSTA SANTOS MARIA INES CORDEIRO FRANCO MARIZA PEREIRA DE CASTRO MIRTES MARIA SANTOS HILDEBRAND NADIR HENRIQUE DOS SANTOS PAULO MATOS DOS SANTOS ROBSON REIS DOS SANTOS ROGERIO PEZZO ROSANA PINHEIRO PEZZO ROZIRENE GONCALVES SERGIO LUIS DA SILVA SONIA MARIA DE BRITO MORAIS VALERIA LIMA ANTUNES DOS SANTOS WALDEMAR DIAS DE CASTRO JUNIOR WILSON DIAS ALONSO FILHO
Intimação
Processo 0015575-60.2024.8.26.0405 (processo principal 0038167-21.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Elen Cristina Vilela Oliveira - - Maria Eugenia da Costa Santos - - Maria Ines Cordeiro Franco - - Jose Carlos de Sousa Goncalves - - Antonio Alves de Almeida - … Ver mais
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