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Resultados para "1036408-73.2024.8.26.0602" – Página 33 de 33

Processo 0010467-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046108-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Maria Estella de Mello Paula - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais
Processo 0019169-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1024589-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Wendell Almeida de Freitas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais
Processo 1510316-35.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1504336-73.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.V.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
DESPACHO Nº 1037960-73.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. C. C. de L. - Recorrido: M. de S. - REE… Ver mais
Processo 1023223-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Cristina Leopoldo - Fls. 161/167 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão/sentença de fls. 152/158. Conheço dos embargos, porque intentados tempestivamente, … Ver mais

Joao Maria Cabral x Banco Do Brasil S/A

ID: 310107213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1006823-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Maria Cabral - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da gratuidade da Justiça, porquanto o réu não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a parte autora reúne condições finance… Ver mais
Intimação
Processo 0020650-71.2024.8.26.0602 (processo principal 1017881-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleusa Gomes Mercurio - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001162 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proc… Ver mais
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