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Processo nº 1028746-12.2024.8.11.0041

ID: 323942120

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028746-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DA LUZ LEMES

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028746-12.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1052227-67.2025.8.11.0041

ID: 309748201

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052227-67.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZELLITY SOUZA LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALISSON DE OLIVEIRA RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1052227-67.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ZELLITY SOUZA LEAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por ZELLITY SOUZA LEAO, devidamente qualificada, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, … Ver mais

Processo nº 1066673-12.2024.8.11.0041

ID: 283471530

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066673-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DR MAURO DELEGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO L. M. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA LAURA SILVA FERREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1066673-12.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO, L. M. P. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO.… Ver mais

Processo nº 1049504-12.2024.8.11.0041

ID: 319407818

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049504-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON JUNIOR PEREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRISIELY DAIANY MACHADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Procedimento Ordinário n. 1049504-12.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se da ação nominada de “ação previdenciária de restabelecimento de benefício por incapacidade auxilio acidente/doença ocupacional” ajuizad… Ver mais

Processo nº 1045268-51.2023.8.11.0041

ID: 320517489

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045268-51.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1045268-51.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Cirurgia, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOM… Ver mais

Processo nº 1045268-51.2023.8.11.0041

ID: 320517497

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045268-51.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESILEY CORDEIRO

Acórdão

Advogados:

DIEGO MORAES DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1045268-51.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Cirurgia, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOM… Ver mais

Reinaldo Martins Dos Santos x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 292855129

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012590-63.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA () LEONARDO FIALHO PINTO () CAMILA DA SILVA DALL AGNOL (OAB/RS 84.425) ALEXANDRE FIDALGO () FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () PAULO EDUARDO PRADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012590-63.2024.8.11.0003. REQUERENTE: REINALDO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais

Ana Maria Lourenco x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 291809874

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1017798-28.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOURENCO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO INTERMEDIUM S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. BANCO PINE S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () RAFAEL FURTADO AYRES () LAZARO JOSE GOMES JUNIOR () NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () SERGIO SCHULZE () ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017798-28.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ANA MARIA LOURENCO REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INTERMEDIUM S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO ITAÚ CONSIGN… Ver mais

Silvia Regina Batista Da Silva x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 291759412

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1013091-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI () FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO () NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () MILENA PIRAGINE () JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013091-17.2024.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SILVIA REGINA BATISTA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAPITAL C… Ver mais

Othayde Imiani x Banco Agibank S.A e outros

ID: 278753503

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1028177-28.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTHAYDE IMIANI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO MASTER S/A VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Sentença

Advogados:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES () NILSON NOVAES PORTO () CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI () FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA () PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1028177-28.2024.8.11.0003. REQUERENTE: OTHAYDE IMIANI REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, BANCO MASTER S/A, VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Vistos e examinados. Trata… Ver mais

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