Resultados para "1036458-80.2024.8.26.0576" – Página 33 de 40

M. A. C. x A. C. V. C.

ID: 315531292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022614-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

A. C. V. C.

Intimação

Advogados:

RUBIA FERNANDA CONDE

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ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO

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Processo 0022614-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1018519-39.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - A.C.V.C. - Vistos. Após a análise da justificativa a fls. 51/52, vei…

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L. De O. M. x R. De O. A.

ID: 276763949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045673-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DE O. M.

Polo Passivo:

R. DE O. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE

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DJALMA DE CARVALHO MESSIAS

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ADV: Leandro Celestino Castilho de Andrade (OAB 216817/SP), Djalma de Carvalho Messias (OAB 323698/SP) Processo 1045673-80.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de O. M. -…

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Deutsche Lufthansa Ag x Oswaldo Faria Junior

ID: 325237540

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038883-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Polo Passivo:

OSWALDO FARIA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINI SANCHEZ DA CONCEIÇÃO

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038883-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Deutsche Lufthansa AG - Recorrido: Oswaldo Faria Junior - Magis…

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Processo nº 1060271-98.2025.4.01.3400

ID: 300804040

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060271-98.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO GOMES BRESSANE

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CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060271-98.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT … Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060271-98.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO De plano, em exame do relatório automático gerado pelo sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe (id 2191114134), verifico que o presente feito consiste em reiteração do Processo 1046857-09.2020.4.01.3400, extinto sem resolução do mérito em razão da desistência da autora, conforme decisum prolatado em 03/09/2020 (id 315302416 daqueles autos). Não obstante, tendo em vista a superveniente edição, pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, da Resolução Presi 17, de 11 de abril de 2022, promovendo a especialização das Varas Federais Cíveis, de Execução Fiscal e de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária deste Distrito Federal, reputo descabido o reconhecimento da prevenção do Juízo da 14.ª Vara Federal desta Seção para apreciação da lide. Com efeito, acerca da impossibilidade de redistribuição de feito, já sob vigência da nova normativa e em inobservância à divisão de competências nela contida – ainda que com amparo no art. 286, inciso II, do CPC/2015 –, confira-se o seguinte julgado: TRF1, CC 1036458-62.2022.4.01.0000, Primeira Seção, da relatoria da desembargadora federal Maura Moraes Tayer, DJ 12/04/2023. Feita tal consideração, ressai que, ao formular pleito pela antecipação da tutela jurisdicional, a parte autora postula a prolação de provimento “autorizando também que seja realizado o depósito integral dos tributos em juízo” (id 2191112104, fl. 19). No ponto, consigno que o depósito judicial consiste em faculdade processual da parte demandante, não necessitando de autorização judicial expressa. Destaco, todavia, que a pretendida suspensão da exigibilidade das exações controvertidas depende de verificação a posteriori da higidez e suficiência da garantia, assim como a adequação aos limites subjetivos e objetivos da lide, não cabendo a este Juízo manifestação prévia sobre o tema. Nessa toada, determino a intimação da parte requerente para, querendo, desde já proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito judicial indicado como fundamento para a concessão da medida de urgência postulada, de modo a possibilitar a apreciação da íntegra do pleito deduzido em sede liminar, isto é, também a partir do pretendido oferecimento de garantia. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF

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Processo nº 1055761-80.2024.8.26.0576

ID: 305756149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1055761-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DENYS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055761-80.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Leandro Denys Martins - Vistos. Trata-se de ação monitória, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, visand…

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Loreni Marlene Matos Macedo x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 302396952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042084-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LORENI MARLENE MATOS MACEDO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1042084-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Loreni Marlene Matos Macedo - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento …

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Processo nº 1015700-80.2024.8.26.0576

ID: 298174185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015700-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RIO DAS FLORES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES PESSOA

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Processo 1015700-80.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio das Flores I - Vistos. Diante da notícia do descumprimento do acordo (fls. 7…

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João Victor Batista Bressan x Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto Ltda

ID: 310343239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018928-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BATISTA BRESSAN

Polo Passivo:

FORTALEZA ASSISTêNCIA FAMILIAR RIO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN

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ALVARO LUIZ ANGELONI NETO

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Processo 0018928-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1052959-17.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Victor Batista Bressan - Fortaleza Assistência Familia…

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Processo nº 1022968-54.2025.8.26.0576

ID: 291258561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022968-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA PRAMPERO MUNHATO

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Processo 1022968-54.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.S.J. - Vistos. Fls. 37/53: verifica-se que, anteriormente, houve o ajuizamento de ação de nº 1039068-21.2024.8.26.0576 qu…

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Richele Crystina Da Silva x Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda.

ID: 278744932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055470-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICHELE CRYSTINA DA SILVA

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIáRIA 458 LTDA.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO

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JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

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ADV: Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Sebastião Robson Teixeira de Araujo (OAB 319823/SP) Processo 1055470-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Richele Crystina da Sil…

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