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Resultados para "1036458-96.2024.8.26.0506" – Página 33 de 35

ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP) Processo 1063327-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Oliveira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cuida-se de ação de repetição de indébito de taxas in… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Gabriel Rodrigues Volpim (OAB 366473/SP), João Pedro Tavares (OAB 510195/SP) Processo 1017252-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José de Oliveira - Reqdo: Rodrigo Valezi Chaguri - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da as… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues Volpim (OAB 288327/SP), Gabriel Rodrigues Volpim (OAB 366473/SP), João Pedro Tavares (OAB 510195/SP) Processo 1017252-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto José de Oliveira - Reqdo: Rodrigo Valezi Chaguri - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da as… Ver mais
DESPACHO Nº 2208953-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Ribeirão Preto - Requerente: Fátima Aparecida Peres (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1065461-96.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.F.I. - C.A.P.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.B.P.F.I., nascido em 06/09/2022 (fls. 11) em face do seu genitor, Sr. C.A.P.F., na qual foram fixados alimentos provisórios (fls. 19) … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036458-94.2024.4.01.3200 AUTOR: LEONARDO MOURA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais
Intimação
Processo 0016697-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$348,00, atualizada pelo IPCA desde os desembolsos, e ac… Ver mais
Processo 1059641-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Amorim Silva - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Fls. 261/269: Rejeito os embargos de declaração opostos pela ré, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas… Ver mais
Processo 1061678-96.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio do Conjunto Habitacional Ribeirao Preto B Jardim Joao Rossi - Vistos. A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, p… Ver mais
Intimação
Processo 1004282-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanderson Policarpo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais