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Processo nº 1513341-03.2024.8.26.0576

ID: 324441790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1513341-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR 1 – DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES (OAB/SP 382.631)

Processo 1513341-03.2024.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Autor 1 – Desconhecido e outro - MARCELA SAMUEL DA SILVA ZINGARO - VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela vítima M.S. da S.Z., já qualificada nos autos e beneficiária de medidas protet… Ver mais

Processo nº 0012305-63.2025.8.26.0576

ID: 310470253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012305-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERNANDO DA SILVA 41496689810

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB/SP 223.334)

Processo 0012305-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1039302-03.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Guilherme Fernando da Silva 41496689810 - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV,… Ver mais

Aparecida Arruda Almeida x Banco C6 S.A.

ID: 307782259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046771-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ARRUDA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1046771-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Arruda Almeida - Banco C6 S.A. - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 13… Ver mais

Neuza Pires Garcia x Banco Bmg S.A.

ID: 320932817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013079-93.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PIRES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB/SP 361.760) BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 495.714)

Processo 0013079-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1009717-03.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neuza Pires Garcia - Banco BMG S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da… Ver mais

Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

ID: 298167671

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036586-02.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAUL CLAUDIO BRANDAO FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036586-02.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Industrial, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

ID: 298167691

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036586-02.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036586-02.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Industrial, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Alexandre José Teixeira x Cnp Consorcio S.A. Administradora De Consorcios

ID: 292653098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031251-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé TEIXEIRA

Polo Passivo:

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864) ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

Processo 1031251-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre José Teixeira - Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios - Vistos. RELATÓRIO Alexandre José Teixeira propôs a presente "Ação de Devolução de Valores" em face de Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consor… Ver mais

Samuel De Souza Lemos x V.A. De Moraes Comercio

ID: 319390803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038235-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE SOUZA LEMOS

Polo Passivo:

V.A. DE MORAES COMERCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOCANERA (OAB/SP 320.475) KAÍK VELHO REBIZZI (OAB/SP 383.537) CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO (OAB/SP 379.033)

Processo 1038235-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel de Souza Lemos - V.a. de Moraes Comercio - Vistos. RELATÓRIO Samuel de Souza Lemos propôs a presente "Ação de Indenização na Relação de Consumo por Má-Prestação de Serviço e Propaganda Enganosa… Ver mais

Terezinha Luiz Florenço x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 298173694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035228-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LUIZ FLORENçO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

Processo 1035228-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Terezinha Luiz Florenço - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. RELATÓRIO TEREZINHA LUIZ FLORENÇO ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiai… Ver mais

Fernando Antonio Turchetto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314383488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049778-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO TURCHETTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1049778-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Antonio Turchetto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. RELATÓRIO Fernando Antonio Turchetto propôs a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada c/c… Ver mais

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