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Jose Antonio Dos Santos x Fermiano & Baggio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330099481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007490-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FERMIANO & BAGGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB/SP 260.490) ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES (OAB/SP 470.403) WELLINGTON SOARES (OAB/SP 381.369)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007490-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) e outro … Ver mais

Processo nº 0002570-40.2024.8.26.0576

ID: 298263303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002570-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. G. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 195.286)

Processo 0002570-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1043185-31.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - K.G.O.S. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Indefiro a contagem em dobro dos prazos processuais. Isto porque o Superior Tribuna… Ver mais

Processo nº 1039694-40.2024.8.26.0576

ID: 331729239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039694-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME DE SOUZA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB/SP 409.422)

Processo 1039694-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jose Guilherme de Souza Diniz - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firm… Ver mais

Maria Elena De Paula Custódio x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 307723296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045223-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA DE PAULA CUSTóDIO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1045223-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena de Paula Custódio - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Lauro Lopes Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 308469992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047745-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1047745-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauro Lopes da Silva - Banco Agibank S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões … Ver mais

Processo nº 1007781-40.2024.8.26.0576

ID: 290735116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007781-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PLENO VILA FLORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB/SP 323.315)

Processo 1007781-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Pleno Vila Flora - Vistos, Defere-se a penhora dos direitos sobre o imóvel descrito na matrícula nº 161,126 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP (fls. 152/155), de proprieda… Ver mais

Sonia Maria Alves Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 324830303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054923-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB/SP 378.686) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB/SP 138.256)

Processo 1054923-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sonia Maria Alves Pereira - Banco do Brasil S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de… Ver mais

Suelen Juliana Aparecida Garcia x Confederação Nacional De Dirigentes Lojistas - Cndl (Spc Brasil)

ID: 325553469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019615-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN JULIANA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (SPC BRASIL)

Intimação

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/SP 482.924) BRUNO DANTAS PINHEIRO (OAB/RJ 151.602)

Processo 1019615-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suelen Juliana Aparecida Garcia - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (SPC Brasil) - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum d… Ver mais

Jaime Pereira Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 330868352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049200-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIME PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

Processo 1049200-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Pereira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias pa… Ver mais

Maria Aparecida Rosa Pereira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 332731677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021203-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) PABLO BATISTA RÊGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Processo 0021203-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1000215-40.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida Rosa Pereira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA APARECIDA ROSA PEREIRA em fac… Ver mais

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