Resultados para "1036604-60.2024.8.26.0564" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027874-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Paulina Rosa do Carmo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao… Ver mais
Processo 1524611-60.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO - Vistos. Trata-se de manifestação defensiva em que se postula o reconhecimento de atipicidade da conduta, alegando-se episódio isolado e ausência de elementos caracterizadores do crime d… Ver mais
Processo 0014903-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1025299-50.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ronaldo Mistro - - Edineide Maria da Silva Mistro - - Lorena Silva Mistro - - Alice Silva Mistro - Renata Sousa de Freitas da Costa e outro - Vistos, Em … Ver mais
Processo 1023606-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Edson de Paula - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - - Unimed Ferj - Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. 1) Pp. 385/388: Diant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018174-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: André Fabiano Pacheco dos Santos (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 0008210-60.2024.8.26.0564

ID: 323856060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008210-60.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Infração de Medida Sanitária Preventiva - BRUNO RODRIGUES DE SOUSA - CONCLUSÃO: Aos 11 de julho de 2025, faço os presentes autos conclusos a Exma. Srª Drª. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES, Juíza de Direito. Escrev: Autos digitais… Ver mais
Intimação
Processo 1510352-60.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Chess Construcao e Incorporacao Spe Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, sustentando a ilegalidade da exigência tributária diante da impossibilidade de edificação do imóvel por se tratar de Área de Preservação… Ver mais
Processo 1034761-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonatas Anselmo Correia da Silva - Consorcio Creditus Capital - Vistos, Designo audiência de Conciliação a ser realizada pelo conciliador JOÃO AUGUSTO MICHELAZZO BUENO, devidamente compromissado em ca… Ver mais
Processo 1028456-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Barion Salzer Leal - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante da satisfação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Expeça-se … Ver mais
ADV: Claudinei Rodrigues da Silva (OAB 347987/SP), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0011993-60.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Senhora dos Santos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Diante do alegado na p.90, dou por satisfeita a obrig… Ver mais
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