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Resultados para "1036627-64.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001108-68.2025.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Catanduva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ana Leticia da Silva … Ver mais
Intimação
Processo 1020040-64.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Inicialmente, face à comprovação documental juntada pela parte requerente, às fls. 84/93, defiro-lhe a GRATUIDADE da justiça. Anote-se. Trata-se de ação e bus… Ver mais
Processo 1038664-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odair de Paula Siqueira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sentença, poi… Ver mais
Processo 1036821-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Janaína dos Santos - julgo PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por JANAINA DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para: (i) determinar que a requerida proceda a inclusão … Ver mais
Processo 1029546-64.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Orion - Saude e Participações Ltda - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - VISTOS. 1. PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão proferida. Conheço dos emba… Ver mais
Intimação
Processo 0008460-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1039828-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thaís Bagnara Merkle - Hurb Technologies S/A - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parce… Ver mais
Intimação
Processo 0008957-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1035754-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Diego Maldonado Prado - Joel Marques da Silva - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que "nas … Ver mais
Processo 1040313-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Indianara Inacio Guilherme - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1024308-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Ernandes Ferreira - Centro Odontologico Consulta do Povo - Vistos. 1. A arguição de decadência (fls. 101/107) não colhe. Afinal, em se tratando, como no caso, de ação de reparação de danos decor… Ver mais
Processo 1505331-64.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
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