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Resultados para "1036627-95.2024.8.26.0405" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-86.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Antonio Pereira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036627-81.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000034-76.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Cilso Marques de Brito Júnior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090720-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido de Albuquerque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093975-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellinton Ricardo Pereira Lima - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais

P. H. M. M. Q. x M. M. L.

ID: 301900104
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026539-95.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.M.M.Q. - M.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advo… Ver mais
Processo 1026636-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Erique Batista Leonel Vieira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para (i… Ver mais
Processo 1026636-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Erique Batista Leonel Vieira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para (i… Ver mais

Processo nº 1026442-95.2024.8.26.0405

ID: 281307095
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Maria Teresa Neves Guilherme (OAB 131552/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP) Processo 1026442-95.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dire Inteligência Imobiliária Eireli - Vistos. 1 Diante do retorno positivo das cartas de fls 72, 73, 74 e 75 e do decurso do pr… Ver mais

Processo nº 1038179-95.2024.8.26.0405

ID: 280057649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Romualdo de Araújo (OAB 393153/SP) Processo 1038179-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alternativa Desentupidora Ltda Epp - Vistos. Do contrato social de fls. 8/11, percebe-se que o requerente é uma empresa de pequeno porte - EPP, portanto, não excetuada a competência … Ver mais
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