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Resultados para "1036655-51.2024.8.26.0506" – Página 33 de 39

Processo 0018446-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1022501-33.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nilson Nelson Trovo - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LH… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007264-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vanessa Cristina Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Sera… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007264-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vanessa Cristina Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Sera… Ver mais
Processo 1503322-51.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.V.R. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA ofereci… Ver mais
Processo 1058577-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Ribeiro de Araujo - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor … Ver mais
Processo 1019292-51.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jussara Aparecida Tobias - Maria Benedita de Godoy Pesse - Vistos. 1. De início, proceda a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, à regularização do cadastro processual com a inclusão de todos os her… Ver mais

Nelio Ricardo Nascimento x Claro S/A

ID: 276978342
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Omar Alaedin (OAB 196088/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1035685-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelio Ricardo Nascimento - Reqdo: CLARO S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada declaração de inexigibilidade de valores e ind… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marliane Sousa Paiva (OAB 481720/SP) Processo 1004160-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel dos Reis Martins - Reqdo: BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Págs. 135/136: Compulsando os autos, constata-se que o advogado renunciant… Ver mais

M. L. P. M. x U. De R. P. C. De T. M.

ID: 277708867
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Catarina de Matos Naldi (OAB 306733/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1032969-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. P. M. - Reqdo: U. de R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Não há preliminares a serem apreciadas, partes capazes e… Ver mais

N. K. L. S. x V. F. M. R.

ID: 304335583
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027537-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.K.L.S. - V.F.M.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes as provas que pretendem … Ver mais
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