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Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 33 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014996-67.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: I. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008458-75.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: C. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais
Processo 1045886-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Aline Amaral de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Municipio de Itap… Ver mais
Processo 1031530-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dara Lima Francisco - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015816-86.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hot Beach You Empreemprendimento Imobiliário Spe Lt… Ver mais
Processo 1019211-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio de Souza Macedo - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta)… Ver mais
Processo 1019211-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio de Souza Macedo - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014530-28.2022.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: L. R. de O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Intimação
Processo 1016010-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elias Bispo da Silva - Banco Votorantim S/A - 1) Quanto aos documentos juntados (e/ou colados - print de tela), manifeste-se a parte adversa, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao quanto disposto no art… Ver mais
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