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Resultados para "1036692-41.2024.8.26.0001" – Página 33 de 34

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032798-77.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). … Ver mais
Processo 0003946-06.2025.8.26.0001 (processo principal 1011375-41.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Retour Ativos Financeiros S/A Em Liquidação - Luis Augusto Martimbianco - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no praz… Ver mais

C. E. C. J. x L. S. P. S.

ID: 333746742
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006913-41.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. E. C. J. - Apelado: L. S. P. S. - Magistrado(a) L. G. Costa … Ver mais
Processo 1014576-41.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosely Rodrigues Felix - Gerolina Teixeira dos Santos - - Ilana de Oliveira Bernado - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Intimação
Processo 1041930-41.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Magalhães Barreto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida à indenização por danos mater… Ver mais
Intimação
Processo 1500255-41.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DELFINO VALENTE - Vistos. I Observo que o réu foi citado por hora certa (fls. 244 e 249). II Providencie-se a juntada de Folha de Antecedentes e certidão do distribuidor criminal atualizadas. II… Ver mais
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