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Eloah Paulino Zanatta x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 314997225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036721-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOAH PAULINO ZANATTA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PROPOSTOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR. O VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE PUNIR O CAUSADOR DO DANO E COMPENSAR O SOFRIMENTO, SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APESAR DOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELA AUTORA, NÃO HÁ PROVA DE EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ALÉM DO VALOR ARBITRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE . RECURSO DESPROVIDO. SUBSISTE A SENTENÇA TAL COMO PROFERIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AI N° 163.571/MG, REL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 9.2.99.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar

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Adriano Nader Carneiro e outros x Luba 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 301543597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044384-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NADER CARNEIRO FERNANDO NADER CARNEIRO

Polo Passivo:

LUBA 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO BUSSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044384-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Nader Carneiro - - Adriano Nader Carneiro - Luba 20 Empreendimentos Imobiliar…

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David José Souza Santos e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 303475388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011986-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID JOSé SOUZA SANTOS GABRIELE APIS FABOSA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA MINI HOTEL JERICOACOARA LTDA

Intimação

Advogados:

PIERO FILIPI DE CARVALHO LIMA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011986-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David José Souza Santos - - Gabriele Apis Fabosa - DECOLAR.COM LTDA - - Mini Hotel Je…

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Processo nº 1019067-43.2024.8.26.0114

ID: 306263255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019067-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019067-43.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Volkswagen S/A - CERTIDÃO - DECURSO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebim…

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Ana Paula De Oliveira Sousa x Osvaldo Antunes Do Nascimento

ID: 307383297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013811-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

OSVALDO ANTUNES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

STHEFANY DA SILVA RODRIGUES

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NÁDIA SOARES BERTUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013811-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1041668-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Oliveira Sousa - Osvaldo Ant…

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Carolina Ferrari Folegatti e outros x Condomínio Edifício Rio Negro

ID: 307597781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050786-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FERRARI FOLEGATTI ELISABETE FERRARI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO NEGRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAULA SOUZA

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CELIA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASTON PEREIRA NADRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050786-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carolina Ferrari Folegatti - - Elisabete Ferrari - Condomínio Edifício Rio Negro - Vistos. Em face da man…

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Rossi Comercio De Cerais Ltda x Confecções Bela Visual (Eden Prime)

ID: 298535292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009782-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSSI COMERCIO DE CERAIS LTDA

Polo Passivo:

CONFECçõES BELA VISUAL (EDEN PRIME)

Intimação

Advogados:

NILSON JOSE FIGLIE

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DIMAS GREGORIO

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Processo 0009782-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1047913-12.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rossi Comercio de Cerais Ltda - Confecções Bela Visual (Eden Prime) - …

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 310150721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032756-74.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032756-74.2024.8.26.0114 (processo principal 1014993-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER…

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Hilda Maria Gomes x Hedy Mara Gomes

ID: 300566029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023238-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HILDA MARIA GOMES

Polo Passivo:

HEDY MARA GOMES

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE FERRARI

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ADILSON BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023238-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hilda Maria Gomes - Hedy Mara Gomes - Vistos. A presente demanda visa à extinção de condomín…

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Processo nº 0011612-10.2025.8.26.0114

ID: 294324248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011612-10.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ARAMAKI CLAUDIA MAY YAMAKI HELOISA YONE SATO JOSé BATISTA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CASTRO SILVA

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Processo 0011612-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1037303-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Batista de Carvalho …

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