Resultados para "1036727-80.2024.8.26.0007" – Página 33 de 38

Lakesia Monteiro Da Silva x Tim S/A

ID: 330078646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041092-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAKESIA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041092-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002486-80.2024.8.26.0007

ID: 302514556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002486-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. C. D. S. K. R. S. C. R. C. C. S. S. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA REGINA DE PAULA NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002486-80.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.R.S.C. - - A.M.S.C.S. - - R.C.C.S. - - K.R.S.C. e outro - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e… Processo 1002486-80.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.R.S.C. - - A.M.S.C.S. - - R.C.C.S. - - K.R.S.C. e outro - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Nada há a suprir ou nulificar. Com ao pedido de denunciação da lide feito em contestação, indefiro. Isto porque trata-se de matéria de alta indagação, necessitando de dilação probatória própria, o que não suporta os presentes autos. Devem os herdeiros ingressar com ação própria para regularização do imóvel. Quanto a inépcia da inicial, igualmente a indefiro. Deve ser colocado no plano de partilha os bens e dívidas que comprovadamente façam parte do acervo de bens deixados pelo de cujus, ou seja, bens e dívidas que efetivamente pertençam ao falecido. Caso não haja necessidade de regularização da propriedade, deve o inventariante e/ou herdeiros ingressarem com ação própria, podendo requerer a suspensão do inventário até deslinde a eventual ação proposta. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária requerida pelos herdeiros, Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Fixo como ponto controvertido a existência e comprovação de titularidade dos bens que fazem parte do acervo do de cujus. Defiro a produção de prova documental complementar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. C. S. Da S. x A. L. G. S.

ID: 297945368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004550-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. DA S.

Polo Passivo:

A. L. G. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA MARIA BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004550-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004550-80.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. C. S. da S. - Apelado: A. L. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, OU 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE DIFICULDADES FINANCEIRAS, DESACOMPANHADA DE PROVA EFETIVA DA ALEGADA INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIA NOS AUTOS DE QUE O APELANTE POSSUA OUTROS FILHOS QUE DELE DEPENDAM ECONOMICAMENTE. VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PLEITO DE REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO. EXCLUSÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DA BASE DE INCIDÊNCIA. HORAS EXTRAS QUE, AINDA QUE NÃO HABITUAIS, OSTENTAM NATUREZA REMUNERATÓRIA, DEVENDO INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Cassia Badu de Alencar Pierobon (OAB: 197354/SP) - Andreia Gonçalves Pereira (OAB: 369425/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jessica Maria Benedetti (OAB: 331036/SP) (Defensor Público) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Bezerra De Sousa e outros x Valentes Auto Care

ID: 321104971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1039831-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BEZERRA DE SOUSA NILSON DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

VALENTES AUTO CARE

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ PASSOS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039831-80.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nilson de Sousa Ferreira - - Antonia Bezerra de Sousa - Valentes Auto Care - Vistos. 1) Diante da man… Processo 1039831-80.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nilson de Sousa Ferreira - - Antonia Bezerra de Sousa - Valentes Auto Care - Vistos. 1) Diante da manifestação de fl. 155 e, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 12/08/2025 às 10:00h O ato será realizado de forma virtual (§ 7º do mencionado artigo). Atentem os participantes da audiência para as ORIENTAÇÕES GERAIS anexas à presente decisão. Dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cejusc.itaquera@tjsp.jus.br As partes deverão peticionar nos autos e informar seus e-mails para envio do convite de participação na teleaudiência em até 02 dias antes da solenidade. 2) A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica anexa (DJE 18/03/2025, p. 49), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Valor da Causa Valor da Remuneração (hora) Até R$68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Os pagamentos deverão ocorrer por transferência bancária/PIX diretamente em conta de titularidade do conciliador, a ser informada por ocasião da audiência e o pagamento demonstrado nos autos no prazo de 05 dias (arts. 2º e 3º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023). Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). Int. - ADV: ANA BEATRIZ PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB 468525/SP), ANA BEATRIZ PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB 468525/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tais Alves Dos Santos x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão e outros

ID: 306272256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035854-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAIS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO HOSPITAL E MATERNIDADE SãO CRISTOVãO NATHALIA MARTINEZ

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA APARECIDA BALDUINO ROMARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035854-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tais Alves dos Santos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - - Hospital e Matern… Processo 1035854-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tais Alves dos Santos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - - Hospital e Maternidade São Cristovão - - Nathalia Martinez - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06/08/2025 às 10:00h O ato será realizado de forma virtual (§ 7º do mencionado artigo). Atentem os participantes da audiência para as ORIENTAÇÕES GERAIS anexas à presente decisão. Dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cejusc.itaquera@tjsp.jus.br As partes deverão peticionar nos autos e informar seus e-mails para envio do convite de participação na teleaudiência em até 02 dias antes da solenidade. 2) A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica anexa (DJE 18/03/2025, p. 49), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Valor da Causa Valor da Remuneração (hora) Até R$68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Os pagamentos deverão ocorrer por transferência bancária/PIX diretamente em conta de titularidade do conciliador, a ser informada por ocasião da audiência e o pagamento demonstrado nos autos no prazo de 05 dias (arts. 2º e 3º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023). Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), NADIA APARECIDA BALDUINO ROMARIZ (OAB 222424/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA (OAB 296652/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021692-80.2024.8.26.0007

ID: 295058730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021692-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGMAIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021692-80.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os … Processo 1021692-80.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036533-80.2024.8.26.0007

ID: 310455780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036533-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DIONISIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036533-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joel Pereira dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Ev… Processo 1036533-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joel Pereira dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ROGERIO DIONISIO DA SILVA (OAB 464423/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037794-80.2024.8.26.0007

ID: 277671081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037794-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Aparecida Scarcella de Paula (OAB 474735/SP) Processo 1037794-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane dos Santos de Almeida - 1) Diante do trânsito em julgado da R. … ADV: Jéssica Aparecida Scarcella de Paula (OAB 474735/SP) Processo 1037794-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane dos Santos de Almeida - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009761-80.2024.8.26.0007

ID: 277748102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009761-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUATRO ELLOS SERVICOS ASSOCIADOS LTDA SANDOVAL RIBEIRO SALLES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Alexandre de Oliveira Junior (OAB 461612/SP) Processo 1009761-80.2024.8.26.0007 - Embargos à Execução - Embargte: Quatro Ellos Servicos Associados Ltda, Sandoval Ribeiro Salles Filho - 1) … ADV: Elias Alexandre de Oliveira Junior (OAB 461612/SP) Processo 1009761-80.2024.8.26.0007 - Embargos à Execução - Embargte: Quatro Ellos Servicos Associados Ltda, Sandoval Ribeiro Salles Filho - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022565-80.2024.8.26.0007

ID: 322522923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022565-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MATIAS SOUZA LOPES VENCESLINA DOROTEIA LOPRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA NUNES ALFERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022565-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Domingos Matias Souza Lopes - - Venceslina Doroteia Lopres - 1) Diante do trânsito em julgad… Processo 1022565-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Domingos Matias Souza Lopes - - Venceslina Doroteia Lopres - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: DEBORA NUNES ALFERES (OAB 411148/SP), DEBORA NUNES ALFERES (OAB 411148/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 377 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes