Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

Processo 1007570-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Flavia Maria Campos Cortez Miléo e outro - Splendor Garden - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILÉO E OUTRO c… Ver mais
Processo 0010270-30.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031723-98.2024.8.26.0577) (processo principal 1031723-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bonatto & Bonatto Advogados Associados S.a. - Marcelo Pereira - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa com o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037640-98.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carmo Antonio da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
Intimação
Processo 0016327-98.2024.8.26.0577 (processo principal 1004440-03.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jefferson Alexandre da Silva - Vistos. 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA, em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S… Ver mais
Processo 1038125-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Gabriel Delfino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
ADV: Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP) Processo 1021441-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martini & Rabelo Sociedade de Advogados - Reqda: Sandra Martins Ferreira - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão e con… Ver mais
ADV: Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP) Processo 1021441-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martini & Rabelo Sociedade de Advogados - Reqda: Sandra Martins Ferreira - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão e con… Ver mais
ADV: Mariane Marcelino Cabrera (OAB 280335/SP), Karina Leal Ernesto de Amorim (OAB 17478/PB) Processo 0018558-98.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Habermann - Exectda: Karina Leal Ernesto de Amorim, Karina Leal Ernesto de Amorim, Karina Leal Ernesto de Amorim, Chrystian Lope… Ver mais
Processo 1040356-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Suzana Cristina das Neves Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
Intimação
ADV: Ludmilla Machado de Souza (OAB 361756/SP) Processo 1002720-98.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: I. de T. e G. M. I. A. R. D. S. - Vistos. É cediço que as pessoas jurídicas também podem pleitear o benefício da gratuidade, conforme expressamente disposto no art. 98, caput, do… Ver mais
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