Resultados para "1036787-71.2024.8.26.0001" – Página 33 de 40

Processo nº 0008056-48.2025.8.26.0001

ID: 305616514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008056-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008056-48.2025.8.26.0001 (processo principal 1014477-71.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Tratando-se de réu revel, na fase de c…

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Rolibras Comércio De Rolamentos Ltda x Matriz Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios

ID: 305578040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1029512-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROLIBRAS COMéRCIO DE ROLAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MATRIZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO WAGNER BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029512-71.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rolibras Comércio de Rolamentos Ltda - Matriz Fundo de Investimento Em Direitos…

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Shirlley Dayane Da Silva Santos x Multimarcas Operadora De Consórcios Ltda.

ID: 307760470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023207-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLLEY DAYANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MULTIMARCAS OPERADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023207-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Shirlley Dayane da Silva Santos - Multimarcas Operadora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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Processo nº 1021560-07.2025.8.26.0001

ID: 319788910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1021560-07.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021560-07.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1042704-71.2024.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Yasmin Lira - Trata-se de ação de exigir contas. Consoante se infer…

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Processo nº 1038048-71.2024.8.26.0001

ID: 328156616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1038048-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO RODRIGUES GUILHERME LIMA VASQUEZ VINíCIUS LIMA GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE CORTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038048-71.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Antonio Rodrigues - Guilherme Lima Vasquez - - Vinícius Lima Galdino dos Santos - Ante o expos…

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H. De O. R. x N. S. Da R.

ID: 329899413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1045517-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. R.

Polo Passivo:

N. S. DA R.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE CRIMBER DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENICE SOLER BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SOLER BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045517-71.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - H.O.R. - N.S.R. - Ciência ao requerido do despacho que segue: "1. Os documentos juntados dão conta de que a Autora detém, de fato, …

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Processo nº 1036787-43.2023.4.01.3200

ID: 331401451

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036787-43.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUTYLENE DA SILVA VERISSIMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036787-43.2023.4.01.3200 AUTOR: RUTYLENE DA SILVA VERISSIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036787-43.2023.4.01.3200 AUTOR: RUTYLENE DA SILVA VERISSIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se pretende a concessão do benefício assistencial de amparo social à pessoa com deficiência. Nos termos do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), são dois os requisitos para a concessão do benefício requerido pela parte autora: 1 – ser pessoa com deficiência; 2 – não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Quanto ao primeiro requisito, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (entendido como aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (§§ 2º e 10 do art. 20 da Lei nº 8.742/1993). No presente caso, o médico perito avaliou as condições da parte autora, concluindo, no entanto, a partir do exame e dos documentos apresentados por ocasião da perícia, pela inexistência de impedimentos de longo prazo, nos termos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93. Portanto, os dados dispostos no laudo pericial, quando combinados com as demais informações dispostas nos autos do processo, não apontam para uma situação que demonstre que o autor possua impedimento de longo prazo que o impeça de participar plena e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sendo assim, o pedido não merece ser acolhido. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita (art. 98 do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões e se remetam os autos para a e. Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos. Manaus, na data da assinatura eletrônica. Juiz (a) Federal

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Valeria Teresa Assis Lucindo x Banco Máxima S/A (Nome Fantasia: Banco Master) e outros

ID: 304445642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009654-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA TERESA ASSIS LUCINDO

Polo Passivo:

BANCO MáXIMA S/A (NOME FANTASIA: BANCO MASTER) MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009654-71.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1013476-85.2023.8.26.0001) (processo principal 1013476-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valeria …

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Anderson Da Silva Lima x Associação Educacional Nove De Julho

ID: 296931166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026214-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026214-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson da Silva Lima - Associação Educacional Nove de Julho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Processo nº 0004901-71.2024.8.26.0001

ID: 313148495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DEO VOLENTE S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004901-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1013537-43.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Deo Volente S/s Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro…

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