Resultados para "1036788-16.2024.8.26.0564" – Página 33 de 33

DESPACHO Nº 2215957-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fundação do Abc - Complexo Hospitalar de Sbc - Agravada… Ver mais
Processo 0014990-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1031982-06.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Clauder Correa Marino - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor… Ver mais
Intimação
Processo 1001771-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Paoleschi Iurovschi - Banco Itaucard S.A - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) … Ver mais
Intimação
Processo 0001784-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1036788-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilzete Prates Amorim - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação… Ver mais
Processo 0000634-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1013320-57.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Lexus Securitizadora S/A - GOLD MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES e outros - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0003253-16.2024.8.26.0564 (processo principal 0017518-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) - Vistos. Mais de 500 ações foram propostas neste Juízo, entre os anos de 2023/2024, em que figurava … Ver mais
Intimação
Processo 1030968-16.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei … Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais
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